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Tudo sobre Minha Casa Minha Vida: entenda o programa

Você conhece o programa Minha Casa Minha Vida? Reunimos aqui nesse post as principais informações sobre ele para que você possa ficar por dentro do principal programa de financiamento imobiliário para pessoas de baixa renda do Brasil. Confira!

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por Maria Luísa Barbosa

16/03/2021 | Atualizado em 05/07/2021

Minha Casa Minha Vida em 2021

Programa Minha Casa Minha Vida | Imagem: belohorizonte.com.br
Programa Minha Casa Minha Vida | Imagem: belohorizonte.com.br

Se você tem o sonho da casa própria, a melhor opção para conquistá-lo é através do financiamento. Entretanto, sabemos que muitas vezes os bancos oferecem opções de taxas de juros altíssimas, além de não estarem disponíveis para pessoas com baixa renda. E foi pensando justamente nessa questão que o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida.

Através dele, possibilitou-se a aquisição de imóveis por pessoas de baixa renda através de uma condição facilitada, o que já rendeu mais de 4 milhões de imóveis financiados pelo Brasil.

Mas afinal… Você sabe do que se trata o programa, quais são suas vantagens e o que fazer para se inscrever? É sobre isso que falaremos no post de hoje. Confira abaixo.

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O que é Minha Casa Minha Vida?

Conheça o programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Pixabay
Conheça o programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Pixabay

Lançado no ano de 2009 durante o governo do presidente Lula, o Minha Casa Minha Vida refere-se a um programa do governo federal que tem como objetivo facilitar o financiamento de imóveis para pessoas com renda familiar baixa. Dessa forma, torna-se possível adquirir a casa própria sem que o valor das prestações apertem no final do mês.

Assim como as prestações são mais baixas, o valor da entrada também é muito mais acessível, sendo tudo gerenciado pela Caixa Econômica Federal ou, em alguns casos, pelo Banco do Brasil.

Estão aptos a participar do programa Minha Casa Minha vida os cidadãos que possuem renda familiar de até R$ 7.000,00.

E, além disso, se enquadram nos requisitos a seguir: não recebe ou recebeu outro benefício habitacional do governo, não tem registro no Cadastro Nacional de Mutuários, não possui um imóvel próprio, não participa do Programa de Arrendamento Residencial, não possui financiamento de imóvel ou materiais de construção, não tem registro no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal e não trabalhar ou ser cônjuge de algum funcionário da Caixa Econômica Federal.

Quais as vantagens do Minha Casa Minha Vida?

Benefícios do programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik
Benefícios do programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik

Agora que você já sabe do que se trata o programa e quem pode participar, é hora de entender quais são as suas vantagens e o que o faz ser, de fato, tão desejado por tantas famílias brasileiras. Veja na lista a seguir:

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1 – Possui taxas de juros mais acessíveis

Taxa de juros acessíveis. | Imagem: Freepik
Taxa de juros acessíveis. | Imagem: Freepik

Os juros do programa Minha Casa Minha Vida, quando comparados aos financiamentos convencionais dos bancos, são muito mais acessíveis para dar aos cidadãos de baixa renda a possibilidade de adquirir a casa própria com condições facilitadas.

2 – Possibilidade de financiamento em áreas urbanas e rurais

Financiamento em áreas urbanas e rurais pelo Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik
Financiamento em áreas urbanas e rurais pelo Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik

Além da possibilidade de adquirir imóveis nas áreas urbanas, aqueles que interessarem na inscrição no programa Minha Casa Minha Vida também terão a chance de financiar imóveis em áreas rurais. Entretanto, é bom ressaltar que pode haver diferenciação nas regras do financiamento. E você precisa esclarecê-las com um funcionário da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil que entenda do assunto.

3 – Possibilidade de utilização do FGTS

Utilização do FGTS. | Imagem: Isto É Dinheiro
Utilização do FGTS. | Imagem: Isto É Dinheiro

Você pode utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como forma de pagar as prestações que estão atrasadas. Ou, até mesmo o valor de entrada do imóvel, sendo mais uma grande facilidade do programa. Caso você queira adquirir a casa própria com boas condições. E, até mesmo com a possibilidade de negociação de reduzir os custos das parcelas seguintes.

4 – Atendimento especializado

Atendimento especializado do programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik
Atendimento especializado do programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik

Por fim, mais uma grande vantagem do programa Minha Casa Minha Vida é o atendimento. Qualquer pessoa que deseja adquirir o imóvel próprio através dele tem direito a um atendimento especializado. Assim, consegue esclarecimento de dúvidas, garantindo que tudo estará claro para efetivar o negócio da melhor maneira possível. O direcionamento do atendimento dependerá do perfil e fase de cada cliente.

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Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Entenda o programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik
Entenda o programa Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik

Como foi dito anteriormente, o programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo facilitar a aquisição de imóveis por pessoas de baixa renda através de condições e taxas de juros mais acessíveis. Para isso, ele é dividido em faixas, possuindo condições especificas para cada uma delas. Veja:

Faixa 1

Faixa 1 do programa. | Imagem: Freepik
Faixa 1 do programa. | Imagem: Freepik

A faixa 1 refere-se à condição direcionada para famílias com renda salarial de até R$ 1.800,00. Nela, os subsídios do governo podem chegar até 90% do valor do imóvel, as prestações poderão variar entre R$ 80,00 e R$ 270,00, sendo calculadas de acordo com a renda bruta familiar e o financiamento pode durar até 120 meses.

Faixa 1,5

Faixa 1,5 do programa. | Imagem: Freepik
Faixa 1,5 do programa. | Imagem: Freepik

A faixa 1,5 é a condição para famílias com renda mensal de até R$ 2.600,00. Neste caso, o subsídio é de até R$ 47.5000,00, o valor do juros é de 5% ao ano e o imóvel poderá ser financiado em um período máximo de 30 anos.

Faixa 2

Faixa 2 do programa. | Imagem: Freepik
Faixa 2 do programa. | Imagem: Freepik

Para se enquadrar na faixa 2 do programa Minha Casa Minha Vida, o cidadão precisa ter renda familiar de até R$ 4.000,00 mensais. Neste caso, o subsídio é de até R$ 29.000,00, as taxas de juros variam entre 5,5% e 7% ao ano e o financiamento poderá ser quitado até 30 anos.

Faixa 3

Faixa 3 do programa. | Imagem: Freepik
Faixa 3 do programa. | Imagem: Freepik

Por fim, a faixa 3 do programa é a condição para famílias com renda mensal de até R$ 7.000,00. Aqui não são disponibilizados subsídios, entretanto, as taxas de juros ainda não bastante acessíveis, girando em torno de 9,16% ao ano, podendo parcelar em até 360 meses, ou seja, 30 anos.

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

Inscrição Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Pixabay
Inscrição Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Pixabay

Se você se interessou no programa e deseja saber como se inscrever, orientamos que acompanhe o conteúdo disponibilizado abaixo:

O primeiro passo que você precisa ter em mente é definir em qual a fase você se insere. Isso porque, pessoas com renda salarial mensal de até R$ 1.800,00, devem realizar a solicitação para participação do programa pessoalmente através da prefeitura da sua cidade ou em uma entidade organizadora. Já para pessoas com renda mensal entre R$ 1.800,00 e R$ 7.000,00, o caminho é através da entidade organizadora.

Em ambas as situações, vale ressaltar que a inscrição no programa é apenas o primeiro passo do percurso até a aquisição da casa própria. Após isso, os inscritos serão direcionados a um sorteio para saberem quem serão, de fato, as pessoas contempladas a usufruir do benefício do Minha Casa Minha Vida e finalmente assinar o contrato de compra e venda do imóvel.

A lista dos contemplados será divulgada por meio de um edital da Caixa Econômica Federal, e o número de vagas disponibilizadas pelo programa irá depender da autorização do município bem como da verba disponibilizada pelo governo.

Veja a relação de documentos necessários para a inscrição e efetivação do contrato no programa Minha Casa Minha Vida: documentos de identidade e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de renda, extrato do FGTS, declaração do imposto de renda e ficha de cadastro habitacional.

De que forma o Minha Casa Minha Vida facilita a compra do imóvel?

Benefícios Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik
Benefícios Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik

Se você chegou até aqui, você já sabe do que se trata e quais são as principais vantagens do programa. Mas será que ficou claro como ele pode, de fato, facilitar na compra do seu imóvel?

Deixa que a gente te explica: uma vez contemplado(a) no programa social Minha Casa Minha Vida, você terá a chance de financiar sua casa própria com condições muito facilitadas sem que isso aperte suas finanças no final do mês.

Além disso, você ainda tem a possibilidade de sacar o seu saldo do FGTS para utilizar como valor de entrada ou para pagar prestações atrasadas, o que tornará o programa ainda mais atrativo para você.

Com isso, percebe-se que tais motivos fazem com que participar deste programa é sim uma maneira de realizar o sonho da casa própria de maneira facilitada, segura e acessível.

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre o programa. | Imagem: Freepik
Dúvidas sobre o programa. | Imagem: Freepik

Quando se trata do programa Minha Casa Minha Vida, é comum surgir diversas dúvidas a respeito do assunto. Pensando nisso, separamos as perguntas frequentes para que você fique por dentro de mais informações sobre esse tema:

Posso realizar o financiamento de um imóvel de outra cidade?

Financiamento em outra cidade. | Imagem: Freepik
Financiamento em outra cidade. | Imagem: Freepik

A condição para financiamento é que o imóvel esteja localizado na cidade que você mora atualmente ou nas suas proximidades. Para isso, é indispensável que você apresente o seu comprovante de endereço e o do seu trabalho.

O que acontece em caso de atraso das prestações?

Atraso nas prestações. | Imagem: Freepik
Atraso nas prestações. | Imagem: Freepik

No caso do atraso das prestações, serão cobrados juros e multas de acordo com os dias atrasados. No entanto, se as parcelas não forem pagas por um período, o seu imóvel será leiloado.

As formas de quitação para as parcelas atrasadas são:

  • Uso do FGTS: o programa Minha Casa Minha Vida permite que você saque o seu valor do FGTS para realizar o pagamento de parcelas atrasadas. Essa condição é valida para, no mínimo, 5 parcelas de atraso e para pessoas com três anos de carteira de trabalho assinada e que tenha o saldo do FGTS sacado também há mais de três anos;
  • Renegociação da dívida: há a opção de renegociação da dívida, fazendo com que os valores das prestações futuras aumentem. Neste caso, não é necessário que você desembolse nenhum valor na hora do acordo, mas precisará cumpri-lo nos meses seguintes para evitar que novos juros sejam cobrados ou que o imóvel corra risco de ser leiloado;
  • Pagamento à vista: por fim, você também pode escolher a opção de pagamento à vista das parcelas em aberto. Se você tiver condição, acreditamos ser a melhor escolha, pois assim você terá desconto nos juros e taxas e conseguirá ficar livre dos valores pendentes de uma só vez. Você pode por exemplo usar o seu 13º para isso.

É possível financiar mais de uma vez através do programa Minha Casa Minha Vida?

Financiamento Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik
Financiamento Minha Casa Minha Vida. | Imagem: Freepik

Não. Você só pode utilizar o programa Minha Casa Minha Vida poderá ser utilizado uma vez. Além disso, caso você participe de algum outro programa habitacional do governo, você também não poderá solicitar o seu financiamento. Converse com um consultor para mais informações a respeito do assunto.

Há a possibilidade de financiar um imóvel em conjunto com um parente?

Financiamento com parente. | Imagem: Freepik
Financiamento com parente. | Imagem: Freepik

Sim! Essa é uma opção possível. Você pode optar por financiar o imóvel junto com um parente, dividindo o valor das prestações e da entrada.

O que ocorre em caso de separação?

Dúvidas sobre separação. | Imagem: Pixabay
Dúvidas sobre separação. | Imagem: Pixabay

Essa regra vale para pessoas casadas que optam pelo programa Minha Casa Minha Vida. Caso aconteça uma separação durante o financiamento, ele continuará valendo e o pagamento deverá acontecer da mesma forma, sendo responsabilidade de ambos honrá-lo.

O imóvel adquirido pode ser vendido?

Venda do imóvel financiado. | Imagem: Pixabay
Venda do imóvel financiado. | Imagem: Pixabay

Essa é uma possibilidade válida apenas para as pessoas que se enquadrarem nas faixas 1,5, 2 e 3, ou seja, com renda familiar mensal acima de R$ 1.801,00. Para famílias da faixa 1, é importante ressaltar que não pode ocorrer a venda do imóvel.

Minha Casa Minha Vida vale a pena?

Minha Casa Minha Vida: melhor opção para pessoas com baixa renda. | Imagem: Freepik
Minha Casa Minha Vida: melhor opção para pessoas com baixa renda. | Imagem: Freepik

E a resposta para essa pergunta é… Sem dúvidas. Inclusive, arriscamos dizer que, para pessoas com baixa renda, essa seja a melhor opção para aquisição de imóveis.

Contudo, você deve lembrar que para realmente fazer parte do programa, é necessário se enquadrar a alguns pontos essenciais. Confira quais são:

  • Ter renda familiar mensal entre R$ 1.800,00 e R$ 7.000,00;
  • Não fazer parte de nenhum programa habitacional do governo;
  • Não possuir imóvel próprio;
  • Ter nome limpo nos órgãos de proteção de crédito (válido para quem se enquadra nas faixas 2 e 3 do programa);
  • Entre outros. Confira com um consultor especializado em atendimentos sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

Enfim, esperamos que você tenha entendido as principais questões a respeito do programa Minha Casa Minha Vida e que esse post tenha facilitado a sua decisão sobre realizar o seu cadastro ou não (desde que você esteja dentro das exigências, é claro).

Caso você saiba de alguém que possa se interessar por esse tema, não deixe de compartilhar esse post! E caso você queira mais dicas e informações sobre o mercado imobiliário e finanças, continue acompanhando o nosso blog. Até a próxima!

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Sobre o autor

Maria Luísa Barbosa

Publicitária com vasta experiência em criação de conteúdo para web. Escrevo sobre finanças há mais de um ano com objetivo de te auxiliar a ter uma melhor experiência financeira. Nas horas vagas, sou mãe de pet, amante da arte e da moda. Prazer, Malu! (:

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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