Você sabe como resgatar o seu auxílio-doença? 

Criamos um conteúdo bastante completo que vai esclarecer tudo sobre o assunto agora. Portanto, caso você tenha algum problema de saúde que te impede de trabalhar. Saiba que provavelmente você tem direito ao auxílio-doença, ou até mesmo tem a possibilidade de aposentar-se por invalidez.

Aqui, neste post, você irá encontrar todas as exigências para a concessão desses benefícios. Assim como o passo a passo que você deve seguir para alcançá-los. Continue a leitura e saiba mais. 

Primeiramente, precisamos dizer que o auxílio-doença é um dos principais benefícios concedidos pela Previdência Social.

Ele tem como objetivo realizar a substituição do salário do colaborador por um período em que há a incapacidade de trabalhar devido a doença, acidente ou até mesmo através da orientação médica.

No entanto, vale dizer que este benefício não irá te proteger contra a doença, mas, sim, para as situações em que há incapacidade de trabalhar.

Afinal de contas, algumas pessoas podem acabar confundindo o auxílio-doença com o fato de estarem doentes ou de terem sofrido algum acidente. Ressaltamos que, estes não são motivos suficientes para receber o benefício. Uma vez que a pessoa pode estar doente, mas ainda assim não apresentar incapacidade para o trabalho.

O auxílio-doença é, então, um benefício para o colaborador que está impedido de trabalhar por um período superior a quinze dias. Para a liberação do valor, será necessário comprovar a incapacidade temporária por meio de exame de perícia médica feito pela Previdência Social.

Em períodos inferiores a 15 dias, para trabalhadores com carteira assinada, vale dizer que esses dias serão pagos pelo empregador. Caso o prazo se estenda, a Previdência Social passa a custear o afastamento. Já para os demais segurados, que não possuem carteira assinada, a Previdência paga o auxílio referente a todo o período que o trabalhador precisar se ausentar.

Para saber quem tem direito ao auxílio-doença, o primeiro ponto a ser considerado é a qualidade de segurado.

Em outras palavras, ter qualidade de segurado refere-se às pessoas que tem direito de receber o benefício do INSS.

Mas, para saber quem tem direito a este benefício, é necessário avaliar se o indivíduo está trabalhando, por quanto tempo trabalhou e/ou se ficou desempregado. 

Primeiramente, você precisa saber que existem duas possibilidades para que você tenha qualidade de segurado: quando você tem responsabilidade de contribuição e quando você não tem responsabilidade de contribuição.

Ou seja, quando a responsabilidade de contribuição é sua, quer dizer que você é contribuinte individual (autônomo). Agora, quando as contribuições de previdência social não são descontadas no seu pagamento, isso indica que você é um trabalhador rural ou de economia familiar.

Dessa forma, caso alguns desses sejam o seu caso, será necessário realizar a comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias para que a sua qualidade de segurado seja reconhecida e, então, você tenha direto ao auxílio-doença. 

Agora contamos como funciona a periodicidade do benefício. Confira!

Para os segurados empregados (que possuem carteira assinada), o pagamento pela Previdência Social ocorre a partir do 15º dia, já que os primeiros 15 dias são de responsabilidade do empregador.

Já para os demais segurados, o pagamento ocorre a partir do primeiro dia de incapacidade. No entanto, neste caso, vale dizer que a solicitação do benefício deve ocorrer dentro de um prazo máximo de 30 dias após o afastamento, caso contrário, o benefício só ocorrerá a partir da data de requerimento.

A regra dita acima pode ser modificada apenas em casos isolados, quando o beneficiário estiver impossibilitado por motivos de força maior.

Excepcionalmente durante o ano de 2021, com o intuito de evitar filas e maiores transtornos nos postos de saúde, o Congresso Nacional autorizou a liberação do auxílio-doença por parte do INSS sem haver necessidade de perícia médica presencial.

Neste caso, será necessário apenas que o requerente incapaz leve os documentos para serem analisados, medida que tem validade até dia 31 de dezembro de 2021.

Neste caso, serão solicitados apenas a apresentação de atestado médico e outros documentos complementares, com duração máxima do benefício de 90 dias. Caso o trabalhador precise de uma liberação maior, ele precisará apresentar um novo requerimento.

Ao mesmo tempo, devemos considerar um detalhe muito importante no auxílio-doença 2021. 

É o seguinte: caso termine o período de recebimento do auxílio-doença e você realize uma contribuição ao INSS, todo o período que você recebeu o benefício, este que pode ser por 1 mês ou por 10 anos, contará como tempo trabalhado para que você consiga se aposentar.

Por outro lado, caso você saísse do auxílio-doença sem fazer nenhuma contribuição ao INSS, você pode acabar perdendo todo o tempo de benefício.

Portanto, nunca deixe de realizar contribuições para o INSS, mesmo quando o seu auxílio-doença for acabar, indeferir ou sofrer algum corte.

Em relação às regras, o que podemos dizer é que ainda não há nenhuma divulgação clara sobre o assunto, no entanto, já que o órgão realiza essa revisão de forma sistêmica, recomendamos que os segurados estejam preparados para evitar que os seus pagamentos sofram suspensões repentinas.

Para isso, duas dicas importantes que você deve seguir são: confira os seus dados cadastrais sempre que possível na base de dados do INSS e mantenha a documentação atualizada, como é o caso de laudos, exames e receitas.

É importante reforçar que, caso os peritos do INSS perceberem a necessidade de realizar uma nova perícia para comprovar a incapacidade do beneficiário, será gerado um novo agendamento, o qual deve ser respeitado pelo indivíduo. 

Por isso, lembre-se de ficar atendo ao seu pedido através da plataforma Meu INSS e, sempre que houver pendência em sua solicitação, fique de olho no prazo para não correr o risco de suspensão do benefício.

Em resumo, acreditamos que você tenha compreendido que o processo do auxílio-doença 2021 exige bastante atenção e cautela.

No entanto, se você contribuinte fizer todas as etapas da maneira correta e atendendo os requisitos, será muito mais prático receber!

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