Ao se mudar para um novo país, são muitas dúvidas e coisas a saber: serviços bancários, benefícios sociais e salários são questões importantes. Nesse sentido, se você está de mudança e quer saber qual o salário mínimo em Portugal, fique conosco que falaremos sobre isso.

Em suma, o salário mínimo de um país está ligado ao custo de vida no lugar e suas condições econômicas. É claro que, em Portugal, não seria diferente.

Além disso, o governo costuma fazer reajustes anuais de acordo com a situação e as metas estabelecidas.

Portanto, se você quer saber qual o salário mínimo que um trabalhador pode ganhar em terras lusas, o que diz a lei sobre isso e também os descontos, leia o texto em seguida.

Se você fizer uma pesquisa rápida, na internet, vai encontrar informações de que o salário mínimo, em Portugal, é em torno de 740€. Esse número, tirado da Eurostat, não está errado. No entanto, também não está de todo correto.

Isso porque, em Portugal, o trabalhador recebe, ao todo, 14 salários ao longo do ano. Assim sendo, ao somar os 14 salários e dividir por 12 meses, realmente, teremos esse número informado pela Eurostat.

Mas, na prática, o salário mínimo está em 665€ no ano de 2021. Além disso, para 2022, o governo já anunciou que vai aumentar o valor mínimo para 705€. Isso significa um aumento de 40€ no salário dos trabalhadores.

Esse aumento reflete diretamente nos benefícios de aposentados, subsídios de desemprego e no salário dos servidores públicos.

De modo geral, este aumento significativo está ligado à meta do governo, de alcançar um salário mínimo de 750€ para 2023.

Ademais, o ordenado mínimo considera o rendimento da população em geral, o custo de vida no país e a inflação dos últimos 12 meses.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em torno de 750 mil trabalhadores ganham um salário mínimo em Portugal.

Em síntese, profissionais como garçons, auxiliares de serviços gerais, vendedores, secretárias, entre outros, recebem o ordenado mínimo.

No entanto, para trabalhadores especializados e também para quem mora em grandes cidades, o salário costuma ser maior.

Desse modo, o salário médio, em Portugal, é de mais ou menos 1.300€. Ou seja, quase o dobro do observado para o salário mínimo.

Além disso, a remuneração mensal depende da área de atuação. Veja, na tabela abaixo, algumas áreas de trabalho e os salários médios de cada uma (dados foram retirados do site PORDATA).

Não há distinção entre o salário mínimo de um português ou brasileiro que vivem em Portugal. Em suma, todos os trabalhadores cadastrados no serviço de Segurança Social possuem direito à remuneração mínima, subsídios de verão e natal, entre outros benefícios.

No entanto, o que pode complicar a vida dos brasileiros que trabalham em Portugal é a condição de imigração.

Mas, o que isso significa?

Na prática, significa que quem está ilegal no país pode deixar de ter acesso aos benefícios como 13º e 14º salário. Além disso, muitas vezes não tem direito a férias e outras vantagens.

Desse modo, um brasileiro pode ganhar o mesmo salário de um português desde que esteja regularizado e tenha autorização de residência.

Ademais, dependendo da área de atuação e experiência profissional anterior, brasileiros podem ganhar salários acima da média.

Assim como em outros países, em Portugal, além de receber o salário mínimo, os trabalhadores possuem descontos.

Nesse sentido, os principais descontos são os de contribuição para a Segurança Social e a taxa de retenção do IRS (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).

Em suma, para 2021, depois dos descontos, o salário mínimo fica em torno de 590€.

Ademais, para quem recebe até 9.315€ na soma de todos os salários, subsídios de férias, de natal e outros bônus, o IRS está isento. Dessa maneira, se o seu ordenado anual é de, no máximo esse valor, não terá o desconto do imposto.

Já o pagamento da Segurança Social é obrigatório. Até porque, este pagamento garante acesso ao direito de aposentadoria e benefícios, como o subsídio de desemprego em caso de demissão.

Em Portugal continental, não há distinção por região no salário mínimo. Dessa forma, em qualquer parte do país você recebe, ao menos, 665€ de ordenado.

Mas, de acordo com os portais oficiais das regiões autônomas da Madeira e dos Açores, para as ilhas, o salário mínimo é diferente.

Na Madeira, o governo local determina que o ordenado mínimo seja de 102% do salário pago no continente. Ou seja, 682€ para 2021 e 719€ para 2022.

Já nos Açores, por sua vez, o salário mínimo local é de 105% do continental. Assim sendo, o trabalhador recebe 698€ no ano atual e, para o próximo, terá renda média mínima de 740€.

Ademais, em cidades maiores como Lisboa, Porto, Sintra e Cascais, o salário médio costuma ser maior porque o custo de vida nesses locais é maior.

Em conformidade com a legislação de Portugal, o salário mínimo tem reajustes anuais de acordo com a taxa de crescimento do país e a inflação do período.

Quem fica responsável por determinar o novo salário é a Comissão Permanente de Concertação Social.

Além disso, mesmo que não esteja entre os maiores ordenados da Europa, o pagamento ao trabalhador português possui vários benefícios como:

Ademais, se o trabalhador contribui para a Segurança Social, tem direito a receber aposentadoria, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

Aliás, se quiser saber mais sobre o subsídio social de desemprego e descobrir quem tem direito a recebê-lo, confira o texto recomendado abaixo.