Auxílio Governo

Quem tem direito a receber Auxílio Reclusão?

O Auxílio Reclusão foi criado para ajudar os dependentes de pessoas seguradas pelo INSS que estão presas em regime fechado. Quer saber mais sobre esse benefício? Continue a leitura do artigo e confira!

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por Maria Luiza Ishimoto

04/09/2022 | Atualizado em 05/09/2022

Entenda como funciona o auxílio e quem pode usufruir dos seus benefícios

Conheça agora o Auxílio Reclusão. Fonte: Pexels.
Conheça agora o Auxílio Reclusão. Fonte: Pexels.

Você já ouviu falar no Auxílio Reclusão? O benefício é concedido pelo INSS e tem como principal objetivo ajudar os dependentes dos presidiários. Em outras palavras, mensalmente um valor é transferido para que os familiares dos presos tenham um suporte financeiro.

Esse programa pode ser de grande ajuda, principalmente quando o detento era o único assalariado. Entretanto, para conseguir esse auxílio é necessário cumprir com alguns pré-requisitos. 

Como solicitar o benefício Auxílio Reclusão 2022?

Veja aqui como se inscrever no benefício e aproveitar as vantagens que ele pode proporcionar.

Por exemplo, o segurado precisa estar em regime fechado. Ou seja, caso esteja em regime aberto ou semiaberto, a família não terá esse direito. Além disso, os próprios dependentes precisam estar dentro de algumas condições. 

Quer saber mais sobre o programa? Continue a leitura e confira!

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O que é o Auxílio Reclusão?

O Auxílio Reclusão ajuda as famílias de baixa renda que dependem do presidiário. Fonte: Adobe Stock.
O Auxílio Reclusão ajuda as famílias de baixa renda que dependem do presidiário. Fonte: Adobe Stock.

Assim como falamos anteriormente, o Auxílio Reclusão é um benefício concedido aos familiares de presidiários. O programa existe desde 1960 e tem como principal foco as famílias com baixa renda. 

Em resumo, ele é concedido pelo INSS e está restrito aos dependentes dos detentos que estão em regime fechado. Portanto, o dinheiro não vai para o presidiário, mas sim para os que dependem dele financeiramente.

Conheça o CadÚnico

O Cadúnico serve para auxiliar as famílias de baixa renda a conseguirem auxílios do governo, vem entender!

Quem tem direito a receber Auxílio Reclusão?

Entenda a classificação dos dependentes. Fonte: Adobe Stock.
Entenda a classificação dos dependentes. Fonte: Adobe Stock.

Então, as pessoas que têm direito ao Auxílio Reclusão são denominadas “dependentes”. Isso porque elas precisam necessariamente depender financeiramente do detento. Ou seja, caso a pessoa trabalhe ou receba outros tipos de benefício, não terão direito a receber. 

Além disso, a lei responsável pelos benefícios previdenciários dividiu os dependentes em 3 categorias diferentes. São elas:

  • Classe 1 – Companheiro/cônjuge e filhos: essa classe é a considerada com relação mais próxima ao detento. Dessa forma, não é necessário comprovar ao INSS a dependência econômica. Entretanto, é preciso apresentar algum documento que demonstre o grau de parentesco;
  • Classe 2 – Pais: essa classe denomina como dependente os pais do preso. Porém, diferentemente da anterior, é necessário que os indivíduos comprovem ao INSS essa dependência; 
  • Classe 3 – Irmãos: por fim, essa classe define que os dependentes financeiramente são os irmãos. Sendo assim, para se enquadrar nessa modalidade, o proponente precisa ter no máximo 21 anos. Além disso, caso seja mais velho, é necessário comprovar alguma deficiência intelectual, mental ou física severa.

Em resumo, só tem direito ao benefício quem comprovar a dependência econômica. 

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Quais os benefícios do Auxílio Reclusão?

O Auxílio Reclusão oferece como benefício aos seus usuários um salário mínimo.

Sendo assim, em 2022 o valor dele é de R$ 1.212,00. 

Como saber se você receberá o auxílio?

Então, você pode acompanhar o processo do seu Auxílio Reclusão através do site ou aplicativo ou, ainda, pelo telefone do INSS. O aplicativo está disponível gratuitamente no Google Play e na Apple Store.

Já pelo telefone, basta ligar no número 135.

O que é preciso para dar entrada no Auxílio Reclusão?

Veja quais são os documentos necessários para conseguir o auxílio. Fonte: Adobe Stock.
Veja quais são os documentos necessários para conseguir o auxílio. Fonte: Adobe Stock.

Por fim, para conseguir o Auxílio Reclusão, você precisará ter em mãos os documentos pessoais do detento e do solicitante. Além disso, será necessário a carteira de trabalho junto do recolhimento de contribuição do INSS. 

Em seguida, será necessário providenciar a declaração de cárcere. Essa, será feita pela unidade prisional na qual o usuário foi preso. Caso você esteja enquadrado na classe 2 ou 3, deverá comprovar a condição de dependente. 

Ficou interessado no programa? Deixamos abaixo um link ensinando mais detalhadamente como solicitar o auxílio. Vem conferir!

Como solicitar o benefício Auxílio Reclusão 2022?

Veja aqui como se inscrever no benefício e aproveitar as vantagens que ele pode proporcionar.

Sobre o autor

Maria Luiza Ishimoto

Estudante de cinema na UFSC, já cursou 3 semestres em direito. Além de redatora, cria conteúdo e administra páginas no instagram. Tem uma grande paixão pela escrita e adora ler em seu tempo livre.

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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