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Quem tem direito a receber Auxílio Reclusão?
O Auxílio Reclusão foi criado para ajudar os dependentes de pessoas seguradas pelo INSS que estão presas em regime fechado. Quer saber mais sobre esse benefício? Continue a leitura do artigo e confira!
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Entenda como funciona o auxílio e quem pode usufruir dos seus benefícios
Você já ouviu falar no Auxílio Reclusão? O benefício é concedido pelo INSS e tem como principal objetivo ajudar os dependentes dos presidiários. Em outras palavras, mensalmente um valor é transferido para que os familiares dos presos tenham um suporte financeiro.
Esse programa pode ser de grande ajuda, principalmente quando o detento era o único assalariado. Entretanto, para conseguir esse auxílio é necessário cumprir com alguns pré-requisitos.
¿Cómo solicitar el beneficio de Ayudas a la Reclusión 2022?
Veja aqui como se inscrever no benefício e aproveitar as vantagens que ele pode proporcionar.
Por exemplo, o segurado precisa estar em regime fechado. Ou seja, caso esteja em regime aberto ou semiaberto, a família não terá esse direito. Além disso, os próprios dependentes precisam estar dentro de algumas condições.
Quer saber mais sobre o programa? Continue a leitura e confira!
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O que é o Auxílio Reclusão?
Assim como falamos anteriormente, o Auxílio Reclusão é um benefício concedido aos familiares de presidiários. O programa existe desde 1960 e tem como principal foco as famílias com baixa renda.
Em resumo, ele é concedido pelo INSS e está restrito aos dependentes dos detentos que estão em regime fechado. Portanto, o dinheiro não vai para o presidiário, mas sim para os que dependem dele financeiramente.
Conheça o CadÚnico
O Cadúnico serve para auxiliar as famílias de baixa renda a conseguirem auxílios do governo, vem entender!
Quem tem direito a receber Auxílio Reclusão?
Então, as pessoas que têm direito ao Auxílio Reclusão são denominadas “dependentes”. Isso porque elas precisam necessariamente depender financeiramente do detento. Ou seja, caso a pessoa trabalhe ou receba outros tipos de benefício, não terão direito a receber.
Além disso, a lei responsável pelos benefícios previdenciários dividiu os dependentes em 3 categorias diferentes. São elas:
- Classe 1 – Companheiro/cônjuge e filhos: essa classe é a considerada com relação mais próxima ao detento. Dessa forma, não é necessário comprovar ao INSS a dependência econômica. Entretanto, é preciso apresentar algum documento que demonstre o grau de parentesco;
- Classe 2 – Pais: essa classe denomina como dependente os pais do preso. Porém, diferentemente da anterior, é necessário que os indivíduos comprovem ao INSS essa dependência;
- Classe 3 – Irmãos: por fim, essa classe define que os dependentes financeiramente são os irmãos. Sendo assim, para se enquadrar nessa modalidade, o proponente precisa ter no máximo 21 anos. Além disso, caso seja mais velho, é necessário comprovar alguma deficiência intelectual, mental ou física severa.
Em resumo, só tem direito ao benefício quem comprovar a dependência econômica.
Quais os benefícios do Auxílio Reclusão?
O Auxílio Reclusão oferece como benefício aos seus usuários um salário mínimo.
Sendo assim, em 2022 o valor dele é de R$ 1.212,00.
Como saber se você receberá o auxílio?
Então, você pode acompanhar o processo do seu Auxílio Reclusão através do site ou aplicativo ou, ainda, pelo telefone do INSS. O aplicativo está disponível gratuitamente no Google Play e na Apple Store.
Já pelo telefone, basta ligar no número 135.
O que é preciso para dar entrada no Auxílio Reclusão?
Por fim, para conseguir o Auxílio Reclusão, você precisará ter em mãos os documentos pessoais do detento e do solicitante. Além disso, será necessário a carteira de trabalho junto do recolhimento de contribuição do INSS.
Em seguida, será necessário providenciar a declaração de cárcere. Essa, será feita pela unidade prisional na qual o usuário foi preso. Caso você esteja enquadrado na classe 2 ou 3, deverá comprovar a condição de dependente.
Ficou interessado no programa? Deixamos abaixo um link ensinando mais detalhadamente como solicitar o auxílio. Vem conferir!
¿Cómo solicitar el beneficio de Ayudas a la Reclusión 2022?
Veja aqui como se inscrever no benefício e aproveitar as vantagens que ele pode proporcionar.
Sobre el autor / María Luisa Ishimoto
Revisado por / Júnior Aguiar
Editor(a) senior
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