Finanças

BEm: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Você sabe do que se trata e como funciona o Bem? Te contamos tudo sobre o assunto aqui. Veja!

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por Maria Luísa Barbosa

Publicado em 24/06/2021

Como consultar o BEm benefício emergencial?

Antes de mais nada, contamos como funciona o Bem. | Imagem: A.Rabello Organização Contábil
Antes de mais nada, contamos como funciona o Bem. | Imagem: A.Rabello Organização Contábil

Hoje viemos tratar sobre o BEm, mais um dos programas exclusivos do Governo Federal.

Com isso, empresas poderão aderir ao BEm, uma alternativa de flexibilização trabalhista. Entre as medidas, estão a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos. 

O plano é mais uma das tentativas de conter os danos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, ajudando empresas a manter seus funcionários em vez de demiti-los durante a crise.

Entretanto, para que você possa ara entender melhor sobre o programa, basta continuar acompanhando este post!

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O que é e como funciona o BEm?

De início, precisamos dizer que o BEm é o programa que oferece medidas trabalhistas para o enfrentamento dos impactos causados pelo coronavírus.

Sendo assim, o BEm é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho devido à crise causada pela pandemia da COVID-19.

Para que você entenda melhor, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil atuam como os agentes pagadores do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesse sentido, os recursos são custeados pela União, por intermédio do Ministério da Economia, conforme definido no § 1º do Art. 5º da Lei nº 14.020/20.

Quem recebe o BEm 2021?

Posteriormente, de acordo com as informações oficiais da Caixa Econômica Federal, o benefício é concedido para trabalhadores que se enquadrem nas situações seguintes:

  • Trabalhador CLT que em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus teve alterações relevantes em seu contrato;
  • Redução da jornada de trabalho e do salário;
  • Suspensão temporária do contrato de trabalho;
  • O Benefício Emergencial também se destina aos trabalhadores em regime de trabalho intermitente, os quais tiveram os benefícios concedidos automaticamente;
  • A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 240 dias;
  • Redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 240 dias;
  • A primeira parcela é disponibilizada 30 dias após a formalização do acordo e as parcelas subsequentes são liberadas a cada período de 30 dias.

Em outras palavras, o BEm é voltado a pessoas com vínculo empregatício, portanto, atende um público diferente daquele contemplado pelo Auxílio Emergencial.

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Como calcular o BEm?

Em síntese, saiba como calcular o valor do Bem. | Imagem: AGF Advice
Em síntese, saiba como calcular o valor do Bem. | Imagem: AGF Advice

Nesse sentido, o valor do auxílio BEm 2021 varia de acordo com cada trabalhador. O valor é igual ao do seguro-desemprego a que o cidadão teria direito em caso de demissão sem justa causa. 

Dessa forma, as parcelas podem variar de R$ 1.100, valor do salário mínimo deste ano, até R$ 1.911,84, teto do seguro-desemprego.

Sendo assim, o primeiro passo para calcular o seguro-desemprego, e, portanto, o auxílio BEm, é verificar a média salarial dos últimos três meses.

Com esse resultado o trabalhador parte para a próxima etapa do cálculo, a qual varia de acordo com a faixa salarial. Veja:

  • Salário de até R$ 1.686,79: multiplicar por 0,8 (80%);
  • Entre R$ 1.686,80 e R$ 2.811,60: multiplicar o valor que passar de R$ 1.686,79 por 0,5 (50%) e somar com R$ 1.349,43;
  • Salário acima de R$2.811,60: o valor do seguro-desemprego será de R$ 1.911,84.

Como se cadastrar para receber o benefício?

Para isso, a solicitação do benefício deve ser feita pelo empregador diretamente no site do Ministério da Economia.

O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do site e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

No menu Benefício Emergencial / Cadastrar, é possível realizar um cadastramento manual dos novos acordos com a data de início a partir de 28/04/2021, ou em outras palavras, o dia em que se iniciou efetivamente a redução ou suspensão.

O que é o Seguro-Desemprego?

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Como fica o BEm para quem tem seguro-desemprego?

Para esse caso, o cálculo do BEM é feito a partir da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito caso fosse demitido. 

No caso de redução da jornada de trabalho, será usado um percentual da redução sobre a base de cálculo. Os trabalhadores recebem 100% do valor do seguro-desemprego a que normalmente teriam direito.

Entretanto, vale reforçar que o recebimento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda não impede o recebimento e nem altera o valor do seguro-desemprego caso, eventualmente, ocorra uma demissão.

Como pode ser feita a redução de jornada?

Os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, podem ocorrer por até cento e vinte dias, ou o prazo pode ser maior caso haja uma nova MP, por exemplo. No entanto, existem algumas regras, veja só:

  • A redução tem que ser proporcional e manter o valor do salário-hora de trabalho. 
  • Precisa ser de comum acordo. Ou seja, um pacto individual, por convenção ou acordo coletivos. 
  • Se o acordo for individual, entre empresa e trabalhador, o envio deve ser por escrito com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos. Nesses casos, a redução da jornada e do salário somente poderá ser de 25%, 50% ou 70%.

Como consultar o pagamento do auxílio BEm 2021?

Por fim, saiba todas as informações sobre o Bem aqui. | Imagem: Concursos no Brasil
Por fim, saiba todas as informações sobre o Bem aqui. | Imagem: Concursos no Brasil

Para os funcionários de empresas que adotarem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, é possível conferir o valor do auxílio BEm e as datas de recebimento por aplicativo.

Para isso, é preciso baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e fazer login com sua conta Gov.br, que contempla os serviços digitais do governo federal. Se você for realizar o primeiro acesso, é necessário efetuar um cadastro.

Já na tela inicial, basta clicar em “Benefícios” e depois em “Consultar” na seção do benefício emergencial.

Quando vai ser pago?

A primeira parcela do auxílio BEm 2021 tem pagamento aos trabalhadores em até 30 dias após a acordo de suspensão ou redução de jornada. 

No entanto, para isso ocorrer, a empresa deve ainda informar o Ministério da Economia no prazo de 10 dias, contados a partir da data da celebração do acordo.

Dessa forma, os dias em que o trabalhador vai receber suas parcelas varia de acordo com a data em que sua empresa firmar esse acordo.

Em outras palavras, o auxílio BEm 2021 só pode ser pago durante o período de redução de jornada ou suspensão de contrato, onde a empresa só pode adotar esses regimes enquanto a MP estiver em vigor.

Conclusão

Por fim, é isso! Esperamos que o post de hoje tenha te auxiliado.

Afinal de contas, ficar por dentro de assuntos como esses facilitam muito mais o desenvolvimento de seus processos pessoais ou até mesmo os de sua empresa.

Não se esqueça de nos acompanhar e manter as melhores informações sempre atualizadas.

Até a próxima!

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Sobre o autor

Maria Luísa Barbosa

Publicitária com vasta experiência em criação de conteúdo para web. Escrevo sobre finanças há mais de um ano com objetivo de te auxiliar a ter uma melhor experiência financeira. Nas horas vagas, sou mãe de pet, amante da arte e da moda. Prazer, Malu! (:

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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