Ainda que o país esteja vivendo uma crise econômica e o cenário mundial continue delicado, o Governo Federal tem planos de incentivar o empreendedorismo no Brasil. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou uma preocupação do governo em fortalecer o microcrédito, de modo a gerar trabalho e renda. Assim, os planos são de lançar um novo programa de microcrédito para MEI e negativados, com previsão para sair em fevereiro desse ano.

De um modo geral, muitos brasileiros poderiam se beneficiar desse programa, e estima-se que até maio cerca de cinco milhões de pessoas já tenham aderido ao microcrédito para MEI e negativados. O empréstimo será oferecido pela Caixa Econômica Federal, e vai disponibilizar valores de até R$15.000,00 ao solicitante, mas utilizando os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.

De acordo com a Caixa, a ferramenta digital Caixa Tem é quem vai ser responsável por todo o processo. Isso porque existem mais de 109 milhões de contas-poupança que já foram abertas durante o pagamento do auxílio emergencial. Desse modo, a verificação e avaliação das solicitações vai ficar por conta da ferramenta. O programa de microcrédito para MEI e negativados faz parte do pacote de ações do presidente Jair Bolsonaro que inclui também o Auxílio Brasil.

Além disso, a Caixa também planeja oferecer o crédito para pessoas sem vínculo a instituições bancárias, abrindo assim cerca de 300 agências novas nas regiões Norte e Nordeste. Ademais, a Caixa Econômica Federal promete oferecer juros acessíveis para evitar a inadimplência dos solicitantes e, assim, garantir o retorno dos empréstimos.

Entretanto, a medida do microcrédito para MEI e negativados vai totalmente contra a alta da taxa Selic. Promovida pelo Banco Central de modo a diminuir a inflação, a taxa de juros básica do Brasil vem mantendo uma trajetória de alta desde o ano passado. Dessa forma, a Selic tenta trazer de volta a inflação para dentro das margens e deve continuar assim entre 2022 e 2023.

Embora tenha sido procurada para maiores esclarecimentos quanto ao microcrédito para MEI e negativados, a Caixa Econômica Federal apenas enfatizou que o programa continua em planejamento. Portanto, o banco informou ainda que não tem condições de fornecer maiores detalhes até então. A Caixa será total responsável por operacionalizar o programa, sendo vinculada ao Ministério da Economia, é ela a instituição financeira brasileira.