Auxílio Governo
Conheça o Abono de Família para Criança e Jovens
O Abono de Família refere-se a um benefício voltado para crianças e jovens em Portugal que tem como objetivo manter a qualidade de vida das famílias. Saiba mais sobre o assunto aqui.
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por Maria Luísa Barbosa
Entenda o que é o Abono de Família e quais são os pré-requisitos para ter acesso a esse benefício
Manter a qualidade de vida no seu núcleo familiar é fundamental. Assim, todos podem desempenhar seus papéis e ter uma vida mais tranquila, principalmente as crianças e jovens. Para isso, o Abono de Família é uma ótima opção, pois ele ajuda no pagamento de encargos da criação de crianças e jovens e é pago em dinheiro.
Esse é um benefício exclusivo para famílias de Portugal, que tenham em seu núcleo crianças e jovens de até 16 anos.
Como obter o Abono de Família
Agora que você já tem as principais informações sobre o benefício, vem cá conferir o passo a passo para saber como fazer a sua solicitação, confira!
Mas, antes de solicitar o seu abono de família, é preciso entender como o benefício funciona, quais são as suas vantagens e quais são os principais pré-requisitos.
Então, ficou interessado e quer saber mais sobre o benefício de Abono de Família da Segurança Social de Portugal? Continue a leitura do artigo e confira mais informações!
O que é o Abono de Família?
Conhecido como Abono de Família, o benefício tem como objetivo realizar pagamentos mensais para as famílias que possuem direito ao auxílio.
Ou seja, tem como função contribuir com os gastos familiares destinados ao sustento e educação de jovens e crianças, garantindo assim maior qualidade de vida.
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Como funciona o benefício?
De acordo com a Segurança Social, o Abono de Família é pago em dinheiro, após a aceitação do requerimento, para as famílias que precisam de ajuda para cuidar das crianças e adolescentes do seu núcleo.
Ele pode ser usado para compra de materiais escolares, subsistência (comida, higiene, limpeza, etc).
Quais são as vantagens deste benefício do governo?
O Abono de Família tem várias vantagens às famílias contempladas, como, por exemplo:
- Prestação continuada, ou seja, não há interrupção, somente se a família se desenquadrar de um dos pré-requisitos;
- Benefício pago em dinheiro;
- Exclusivo para famílias com crianças e adolescentes em seu núcleo;
- Não precisa justificar o uso do dinheiro;
- etc.
Quem tem direito ao Abono de Família?
Para ter acesso ao Abono de Família, o beneficiário ou núcleo familiar precisa cumprir os seguintes pré-requisitos:
- Residir em Portugal ou ter cidadania portuguesa válida;
- Crianças e adolescentes que não exerçam atividades laborais, salvo exceções em que ela seja feita durante o período de férias escolares ou no abrigo de contrato de trabalho;
- Não ter grande patrimônio imobiliário. Caso contrário, as famílias não terão direito ao auxílio;
- Famílias que não tem ações em seu nome, certificados de aforro, contas bancárias com saldo investido;
- As famílias precisam ter, obrigatoriamente, um ou mais integrantes com idade até 16 anos;
- Famílias que cumpram, anualmente, nos mês de julho, a prova escolar para crianças e jovens até 16 anos;
- etc.
Qual é o valor e a duração do Abono de Família?
O Abono de Família tem duração indeterminada, ou seja, será pago enquanto a família se enquadrar nos pré-requisitos e tiver em seu núcleo jovens de até 16 anos. O benefício têm início no mês seguinte à liberação dos valores do auxílio.
Sobre o cálculo dos valores do Abono de Família, serão feitos a partir de alguns critérios, como: idade da criança ou jovem e o rendimento familiar. Nesse caso, as famílias mais numerosas ou em situação de monoparentalidade (somente pai ou mãe presentes no núcleo familiar) recebem valores maiores.
O valor do benefício para famílias com rendimento de primeiro escalão é de 149,85€ por criança ou jovem. Já em caso de famílias em que há rendimento de primeiro escalão, funciona da seguinte forma: crianças com idade entre 36 meses e 72 meses, o valor será de 50 €. Agora, para crianças com idade superior a 72 meses, o valor estipulado é de 41€.
Como obter o Abono de Família?
A solicitação do auxílio Abono de Família é feito através dos serviços de Segurança Social, sendo disponíveis de duas maneiras: através do formulário Mod. PR5045-DGSS ou pelo preenchimento online do formulário do Serviço da Segurança Social Direta.
O benefício pode ser solicitado pelos pais ou pelas pessoas responsáveis do núcleo familiar, pela pessoa que tenha a guarda judicial das crianças ou pelos jovens, se forem maiores de 18 anos.
Caso queira ver com mais detalhes como solicitar o seu Abono de Família para crianças e jovens, é só clicar no link abaixo e ver o passo a passo do requerimento.
Como obter o Abono de Família
Agora que você já tem as principais informações sobre o benefício, vem cá conferir o passo a passo para saber como fazer a sua solicitação, confira!
Maria Luísa Barbosa
Tathiane Mantovani
Editor(a) sênior
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