Finanças
Aposentados pelo INSS podem desistir do benefício?
Aposentados que não concordam com os valores do benefício podem desesistir da aposentadoria e contribuir por mais alguns anos para que o novo cálculo seja mais vantajoso. Porém, existem algumas regras que devem ser cumpridas! Confira.
Anúncios
Com a Reforma da Previdência, segurados que apressaram a concessão da aposentadoria tiveram impacto negativo em sua renda. Confira mais a seguir.
Pois bem, com a Reforma da Previdência no final de 2019, muitos cidadãos brasileiros apressaram os seus pedidos de aposentadoria. O resultado? Uma grande quantidade de benefícios com valores abaixo do esperado e com impacto negativo na renda mensal. Então, uma dúvida veio à tona: o segurado pode desistir da aposentadoria?
Sim, isso pode acontecer. O beneficiário do INSS que estiver insatisfeito com os valores recebidos em sua aposentadoria pode abrir mão do direito e contribuir por mais tempo para que o novo cálculo seja mais vantajoso. No entanto, existe uma regra que pode dificultar a situação: o segurado não pode sacar o primeiro depósito do seu benefício, o FGTS ou o Abono Salarial. Caso isso aconteça, não poderá fazer a alteração.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, Joao Badari, o segurado pode formalizar o pedido de desistência através do aplicativo Meu INSS. Porém, é preciso enviar um documento da Caixa Econômica Federal declarando que não foram efetuados os saques do Fundo de Garantia ou do PIS.
Ademais, beneficiários que não concordarem com os valores propostos pela concessão do INSS podem desistir da aposentadoria e solicitarem outro benefício com um valor maior por vias administrativas. Esse pedido também pode ser feito online através do site ou app Meu INSS.
Caso seu pedido seja negado, ele deve entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social. Se mesmo assim não for atendido, a saída é entrar com um pedido na Justiça do Estado.
Tabela INSS: veja como ficou o cálculo
Veja como ficou a tabela do INSS após a Reforma da Previdência, em 2019.
Uma outra possibilidade de desistência se dá caso o benefício da aposentadoria tenha ocorrido de forma automática – que é o que acontece quando o segurado se aposenta por idade. As regras para essa situação se mantém, e o aposentado não deve fazer nenhum saque referente ao benefício, além do FGTS e Abono Salarial.
Isso porque, de acordo com Badari, o resgate de valores referentes ao benefício faz com que o órgão previdenciário entenda que o ciclo de requerimento da aposentadoria se fechou. Por isso, o segurado terá que receber o valor calculado pelo INSS por toda a sua vida.
O advogado diz que a maioria dos casos de desistência acontecem entre os beneficiários que têm a incidência do fator previdenciário no benefício de aposentadoria. Nesse sentido, o fator pode significar uma perda de quase 40% do valor do benefício. Sendo assim, o segurado pode desistir da aposentadoria e manter suas atividades laborais por mais tempo para melhorar as condições do direito.
Em Alta
Como solicitar o cartão Black Mastercard
Para ter o cartão Black e poder aproveitar tudo que um Mastercard oferece, precisa conferir se o seu banco tem a opção. Saiba mais aqui.
Continue lendoConheça o empréstimo pessoal Ciclic
Com o empréstimo pessoal Ciclic, você escolhe entre três modalidades para organizar as finanças e ter mais liberdade financeira. Confira!
Continue lendoDas páginas para as telas — conheça algumas das adaptações mais bem sucedidas do cinema!
As adaptações de livros para filmes se tornaram um negócio rentável em Hollywood. Mas, você sabe quais são elas? Confira aqui algumas das produções mais populares!
Continue lendoVocê também pode gostar
PIS/PASEP 2022: quem não recebeu o benefício pode entrar com recurso
Trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP de ano-base 2020 mas não receberam o Abono este ano podem entrar com recurso no MTP.
Continue lendoComo solicitar o cartão Unibanco Life
O cartão Unibanco Life oferece muitas vantagens para quem adquiri-lo. Que tal conhecer o processo de solicitação? Confira!
Continue lendoTruque do aumento de limite Nubank: saiba como garantir até R$5 mil no crédito
Conheça o truque de aumento do limite Nubank e saiba como aumentar o seu poder de compra de forma simples através do app do banco digital.
Continue lendo