Você sabe como funciona o Auxílio-doença? 

Criamos um conteúdo bastante completo que vai esclarecer tudo sobre o assunto agora. Portanto, caso você tenha algum problema de saúde que te impede de trabalhar. Saiba que provavelmente você tem direito ao Auxílio-doença, ou até mesmo tem a possibilidade de aposentar-se por invalidez.

Aqui, neste post, você irá encontrar todas as exigências para a concessão desses benefícios. Assim como o passo a passo que você deve seguir para alcançá-los. Continue a leitura e saiba mais. 

Primeiramente, precisamos dizer que o Auxílio-doença é um dos principais benefícios concedidos pela Previdência Social.

Ele tem como objetivo realizar a substituição do salário do colaborador por um período em que há a incapacidade de trabalhar devido a doença, acidente ou até mesmo através da orientação médica.

No entanto, vale dizer que este benefício não irá te proteger contra a doença, mas, sim, para as situações em que há incapacidade de trabalhar.

Afinal de contas, algumas pessoas podem acabar confundindo o Auxílio-doença com o fato de estarem doentes ou de terem sofrido algum acidente. Ressaltamos que, estes não são motivos suficientes para receber o benefício. Uma vez que a pessoa pode estar doente, mas ainda assim não apresentar incapacidade para o trabalho.

O Auxílio-doença é, então, um benefício para o colaborador que está impedido de trabalhar por um período superior a quinze dias. Para a liberação do valor, será necessário comprovar a incapacidade temporária por meio de exame de perícia médica feito pela Previdência Social.

Em períodos inferiores a 15 dias, para trabalhadores com carteira assinada, vale dizer que esses dias serão pagos pelo empregador. Caso o prazo se estenda, a Previdência Social passa a custear o afastamento. Já para os demais segurados, que não possuem carteira assinada, a Previdência paga o auxílio referente a todo o período que o trabalhador precisar se ausentar.

Para saber quem tem direito ao Auxílio-doença, o primeiro ponto a ser considerado é a qualidade de segurado.

Em outras palavras, ter qualidade de segurado refere-se às pessoas que tem direito de receber o benefício do INSS.

Mas, para saber quem tem direito a este benefício, é necessário avaliar se o indivíduo está trabalhando, por quanto tempo trabalhou e/ou se ficou desempregado. 

Primeiramente, você precisa saber que existem duas possibilidades para que você tenha qualidade de segurado: quando você tem responsabilidade de contribuição e quando você não tem responsabilidade de contribuição.

Ou seja, quando a responsabilidade de contribuição é sua, quer dizer que você é contribuinte individual (autônomo). Agora, quando as contribuições de previdência social não são descontadas no seu pagamento, isso indica que você é um trabalhador rural ou de economia familiar.

Dessa forma, caso alguns desses sejam o seu caso, será necessário realizar a comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias para que a sua qualidade de segurado seja reconhecida e, então, você tenha direto ao auxílio-doença. 

Agora contamos como funciona a periodicidade do benefício. Confira!

Para os segurados empregados (que possuem carteira assinada), o pagamento pela Previdência Social ocorre a partir do 15º dia, já que os primeiros 15 dias são de responsabilidade do empregador.

Já para os demais segurados, o pagamento ocorre a partir do primeiro dia de incapacidade. No entanto, neste caso, vale dizer que a solicitação do benefício deve ocorrer dentro de um prazo máximo de 30 dias após o afastamento, caso contrário, o benefício só ocorrerá a partir da data de requerimento.

A regra dita acima pode ser modificada apenas em casos isolados, quando o beneficiário estiver impossibilitado por motivos de força maior.

Ademais, se você quer saber como se aposentar com o Auxílio-doença, continue a leitura com o nosso conteúdo recomendado abaixo.