Auxílio Governo
Conheça a Pensão de Velhice
Se você tem 66 anos ou mais, saiba que é elegível para solicitar a Pensão de Velhice. Para saber mais sobre o benefício, é só continuar a leitura do artigo e entender!
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Benefício de complemento de renda para quem precisa desacelerar o ritmo de trabalho
Com o avanço da idade, muitas vezes, é preciso desacelerar e cuidar da qualidade de vida. Pensando em quem não pode mais trabalhar, precisa diminuir sua carga horária ou complementar a renda após os 66 anos, o governo de Portugal instituiu a Pensão de Velhice.
Esse benefício visa uma ajuda financeira para pessoas com mais de 66 anos, ou, com idade inferior que se encaixe nos pré-requisitos.
Como obter a Pensão de Velhice
Se interessou pelo auxílio do governo e quer saber como obter a Pensão de Velhice? Fique por dentro dos pré-requisitos e do processo de solicitação aqui, veja.
Mas, antes de solicitar a pensão de velhice, é fundamental entender como esse benefício funciona, quem tem direito, qual é o montante mensal e qual é a duração do auxílio.
Ficou interessado e quer saber mais sobre a pensão de velhice? Continue a leitura e confira mais informações sobre o benefício!
O que é a Pensão de Velhice?
A Pensão de Velhice é um valor mensal para pessoas em situação de velhice, com objetivo de proteger, melhorar a qualidade de vida e dar acesso a renda para os beneficiários do regime geral da Segurança Social.
O benefício substitui a substituição das remunerações proveniente do trabalho da pessoa segurada.
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Como funciona o benefício?
O benefício de Pensão de Velhice é disponibilizado para que o beneficiário possa ter qualidade de vida, fazer compras de alimentos, produtos de higiene e beleza, etc.
Contudo, a Segurança Social não informa se o benefício é enviado por vale postal, transferência bancária ou pago em dinheiro para o beneficiário.
Quais são as vantagens deste benefício do governo?
A Pensão de Velhice traz diversos benefícios para quem está em situação de velhice e precisa manter a sua renda, como:
- Benefício de prestação continuada, caso você não deixe de se enquadrar em algum pré-requisito;
- Valor pode ser usado como preferir;
- Solicitação simplificada e sem burocracia;
- Solicitação direto com a Segurança Social;
- etc.
Quem tem direito a Pensão de Velhice?
A Pensão de Velhice é exclusiva para pessoas acima de 66 anos, com preferência para quem não tem renda. Além disso, para ter direito a pensão de velhice, o beneficiário deve cumprir os seguintes pré-requisitos:
- Cumprir com a idade normal de acesso à pensão de velhice, que é de no mínimo 66 anos e 4 meses em 2023 e 66 anos e 4 meses em 2024;
- Para pessoas com idade melhor ao valor informado acima, as condições são de: desemprego de longa duração, pensão antecipada por carreiras muito longas, pensão antecipada pelo regime de flexibilização da idade no Serviço Social de Portugal;
- etc.
Fora isso, o site da Segurança Social não informa outros pré-requisitos ou outras pessoas que têm direito a Pensão de Velhice.
Qual é o valor e a duração da Pensão de Velhice?
A Pensão de Velhice é concedida a partir da data da aceitação do requerimento ou na data indicada pelo beneficiário para o início da pensão.
De acordo com a Segurança Social, o direito à Pensão de Velhice acaba no mês em que há a morte do titular ou caso ele seja desenquadrado de algum dos principais pré-requisitos. Ainda, pode prescrever no prazo de 5 anos contados a partir da data do primeiro pagamento.
Além disso, a pensão pode ser suspensa nos casos em que o beneficiário apresente declarações falsas ou deixe de apresentar as declarações obrigatórias a que o pensionista está sujeito a informar na solicitação do benefício.
Os valores da Pensão de Velhice são calculados com base na contribuição ao longo da carreira do beneficiário e nas remunerações registradas em seu nome.
O valor para beneficiários com contribuição de menos de 15 anos é de 278,05 €. Para pessoas com contribuição entre 15 a 20 anos, o valor é de 291,68€.
Já para as contribuições entre 21 e 30 anos, o valor é de 321,86€ e para contribuições por mais de 31 anos o valor é de 402,32€.
Como obter a Pensão de Velhice?
A Pensão de Velhice deve ser solicitada de forma online, por meio do site oficial da Segurança Social Direta, na aba de “serviços competentes”.
Ali, você deve informar o seu tempo de contribuição social, seus dados pessoais e poderá ver o cálculo dos valores que são disponibilizados para você.
Ademais, caso queira conferir com mais detalhes como solicitar a Pensão de Velhice, é só clicar no link abaixo e conferir o passo a passo.
Como obter a Pensão de Velhice
Se interessou pelo auxílio do governo e quer saber como obter a Pensão de Velhice? Fique por dentro dos pré-requisitos e do processo de solicitação aqui, veja.
Sobre o autor / Maria Luísa Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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