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O que é e como funciona a Tarifa Social de Energia?

A Tarifa Social de Energia chegou para proporcionar economia e bem-estar para os brasileiros de baixa renda. Veja como ele funciona e consiga descontos de até 65% na conta de luz!

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Conheça o benefício do governo que dá até 65% de desconto na sua conta de energia!

Saiba tudo sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica oferecida pelo governo! Fonte: Canva.
Saiba tudo sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica oferecida pelo governo! Fonte: Canva.

No Brasil, existem milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Então, para amparar essa parte da população, o Governo Federal lançou a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O objetivo do benefício é diminuir os custos de energia elétrica para a população de baixa renda. A porcentagem de desconto depende do consumo familiar, mas pode chegar em até 65%.

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Auxílio do Governo

Tarifa Social de Energia

CadÚnico 65% de desconto

Veja como se inscrever para receber até 65% de desconto na conta de energia!

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No entanto, para receber o auxílio, é necessário preencher alguns requisitos. Quer saber mais sobre o programa, e o que fazer para participar? Então continue a leitura a seguir que te contamos tudo!

O que é e como funciona a Tarifa Social de Energia?

Em suma, a Tarifa Social é um auxílio criado pelo Governo Federal. Sendo assim, seu objetivo é beneficiar as famílias de baixa renda, ao reduzir as tarifas de energia em até 65%.

Inclusive, quilombolas e indígenas podem até conseguir isenção do pagamento.

O benefício ajuda na promoção do bem-estar dos brasileiros, essencial na saúde e qualidade de vida da população. Por isso, ele tem um funcionamento simples e facilitado, justamente para que o acesso seja fácil a todos os públicos.

Em setembro de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei de número 14.203. Assim, a lei estabelece a inscrição automática das famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica.

A mudança simplifica o processo de adesão à tarifa, que atualmente oferece descontos altos nas faturas de energia, dependendo da faixa de consumo da família.

Mas, para participar, é preciso que a conta de energia venha no nome de um familiar inscrito no CadÚnico.

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Quem tem direito à Tarifa Social?

Quem pode receber os descontos da Tarifa Social de Energia? Fonte: Governo Federal.
Quem pode receber os descontos da Tarifa Social de Energia? Fonte: Governo Federal.

A Tarifa Social é voltado às famílias inscritas no Cadastro Único e de baixa renda. Isso significa uma renda familiar per capita igual a meio salário mínimo.

Idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada também tem direito à adesão da Tarifa Social de Energia.

O principal requisito para receber o benefício é ter um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. É, por lá, que o governo e as concessionárias de água e luz tem acesso aos seus dados e faixa de renda.

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Como saber se você receberá o benefício?

Desde 2022 o benefício é concedido automaticamente a quem tem direito. Portanto, se você se enquadra nos requisitos do Governo, o desconto vem diretamente na sua conta de luz.

Mas, se você tem dúvidas em relação ao valor ou inclusão, pode entrar em contato com a concessionária de energia que abastece sua região.

Ademais, o desconto é calculado da seguinte forma:

  • Consumo mensal até 30kWh – 65% de desconto na tarifa;
  • Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto na tarifa;
  • Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto na tarifa;
  • Consumo Superior a 220 kWh – 0% de desconto na tarifa.

Como eu faço para ter a Tarifa Social?

Para ter acesso a Tarifa Social de Energia, a única exigência é ter cadastro atualizado no Cadastro Único, e fazer parte do grupo indicado pelo Governo Federal.

Ou seja, idosos e portadores de deficiência beneficiados pelo BPC/LOAS, ou famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e baixa renda.

Para saber sobre como solicitar sua inclusão na Tarifa Social de Energia, confira o conteúdo relacionado abaixo. Nele, vamos te explicar o passo a passo de como garantir o seu desconto!

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Sobre o autor  /  Maria Luísa Barbosa

Publicitária com vasta experiência em criação de conteúdo para web. Escrevo sobre finanças há mais de um ano com objetivo de te auxiliar a ter uma melhor experiência financeira. Nas horas vagas, sou mãe de pet, amante da arte e da moda. Prazer, Malu! (:

Revisado por  /  Junior Aguiar

Editor(a) sênior

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