Auxílio Governo
Conheça o Subsídio para Assistência a Filho
Em caso de doença ou acidente, não se preocupe se precisar dar uma pausa no trabalho. Para isso, pode pedir o Subsídio para Assistência a Filho, se você se enquadrar nos pré-requisitos. Conheça eles aqui.
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Saiba aqui como ele pode ajudar a sua família
Imprevistos e problemas acontecem em nossa vida, e algumas, precisamos deixar de trabalhar. Mas, isso afeta a dinâmica da família, principalmente com crianças, e com isso veio o Subsídio para Assistência a Filho.
Ele ajuda na qualidade de vida de todo agregado familiar, principalmente as crianças, e no equilíbrio financeiro da casa.
Como obter o Subsídio para Assistência a Filho
Se interessou pelo subsídio e quer saber quais são os passos para solicitá-lo? Te explicamos tudo do processo aqui, continue a leitura do artigo para conferir.
Contudo, ainda existem algumas questões a considerar antes de pedir o auxílio, como os pré-requisitos, onde solicitar e qual é o valor.
Veja mais informações ao longo do artigo e se esse é o benefício certo para si.
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O que é o Subsídio para Assistência a Filho?
O benefício de Subsídio para Assistência a Filho é uma prestação destinada aos pais, mães e responsáveis que, por motivo de doença ou acidente, não podem ou conseguem manter a qualidade dos filhos.
Para isso, é essencial que tanto o pai como a mãe tenham atividades profissionais pagas.
E se um dos progenitores solicitar o benefício, o outro não pode pedi-lo pelo mesmo motivo, mas poderá recorrer a outros auxílios.
Como funciona o benefício?
O subsídio é pago em prestações de dinheiro e pode ser usado como beneficiário quiser. Seja para as compras da casa e dos mantimentos dos filhos aos materiais escolares, por exemplo.
O beneficiário de subsídio para assistência ao filho precisa comunicar com rapidez a Segurança Social qualquer mudança da sua estrutura familiar. Ou seja, a saída de alguém ou a chegada de uma nova pessoa ao agregado deve ser informada com urgência.
Além disso, qualquer novo laudo ou exame que ateste a sua melhora precisa ser informado ao órgão público. Se essas ocorrências ou outras mudanças não forem informadas no prazo de 5 dias, o beneficiário estará sujeito às multas. As multas variam entre 100 e 700 euros.
Também é importante mencionar que o Subsídio para Assistência a Filhos pode ser recebido ao mesmo tempo que o rendimento social de inserção, pensão de velhice, benefício de reforma, complemento para idosos ou indenizações por doença ou acidente.
Porém, se recebe o subsídio de doença, desemprego, tem rendimentos de trabalho ou recebe prestações do subsistema de solidariedade de Portugal, não poderá receber o benefício de assistência ao filho.
Quais são as vantagens deste benefício do governo?
O Subsídio para Assistência a Filho tem pontos positivos, como:
- Pode ser pedido também pelo site;
- Prescreve em cinco anos, se não se desenquadrar de nenhum requisito;
- Valores personalizados para cada família;
- Pago em dinheiro.
Quem tem direito ao Subsídio para Assistência a Filho?
Os trabalhadores que estão em situação de doença de saúde ou sofreram acidentes, e precisam manter a qualidade de vida de seus filhos podem pedir o subsídio.
Contudo, há alguns pré-requisitos para isso. Um deles é o prazo de garantia cumprido, com até 6 meses de registro de ganhos.
Além disso, o requerente não pode ter nenhuma dívida ativa ou pendência com a Segurança Social.
Qual é o valor e a duração do Subsídio para Assistência a Filho?
Se no agregado familiar houver menores de 12 anos, o Subsídio para Assistência a Filho é concedido por um período de até 30 dias, intercalados ou contínuos, durante o ano ou o período em que estiver no hospital.
Mas, se na família houver maiores de 12 anos, os valores serão concedidos por no máximo 15 dias, e será acrescido um dia de benefício por filho.
A porcentagem geralmente é com o limite mínimo de 65% desse valor, e varia de uma família para outra.
Assim, benefício usa rendimentos de referência no momento para o cálculo.
Como obter o Subsídio para Assistência a Filho?
Ao ter os documentos em mãos, pode solicitar o subsídio na Segurança Social presencialmente ou online. Levando os documentos, ateste a sua incapacidade temporária de exercer atividade profissional.
Mas, se o impedimento tem o laudo do CIT, que é o Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho, não precisa solicitar. Assim, será incluído automaticamente na lista para receber os valores.
O prazo para garantir o Subsídio para Assistência a Filho é de até 6 meses, contando a partir da data do acidente ou início da doença incapacitante.
Se quiser ver mais informações sobre como ter o auxílio financeiro desta modalidade, é só clicar no link abaixo.
Como obter o Subsídio para Assistência a Filho
Se interessou pelo subsídio e quer saber quais são os passos para solicitá-lo? Te explicamos tudo do processo aqui, continue a leitura do artigo para conferir.
Sobre o autor / Maria Luísa Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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