Imprevistos e problemas acontecem em nossa vida, e algumas, precisamos deixar de trabalhar. Mas, isso afeta a dinâmica da família, principalmente com crianças, e com isso veio o Subsídio para Assistência a Filho.

Ele ajuda na qualidade de vida de todo agregado familiar, principalmente as crianças, e no equilíbrio financeiro da casa.

Contudo, ainda existem algumas questões a considerar antes de pedir o auxílio, como os pré-requisitos, onde solicitar e qual é o valor.

Veja mais informações ao longo do artigo e se esse é o benefício certo para si.

O benefício de Subsídio para Assistência a Filho é uma prestação destinada aos pais, mães e responsáveis que, por motivo de doença ou acidente, não podem ou conseguem manter a qualidade dos filhos.

Para isso, é essencial que tanto o pai como a mãe tenham atividades profissionais pagas.

E se um dos progenitores solicitar o benefício, o outro não pode pedi-lo pelo mesmo motivo, mas poderá recorrer a outros auxílios.

O subsídio é pago em prestações de dinheiro e pode ser usado como beneficiário quiser. Seja para as compras da casa e dos mantimentos dos filhos aos materiais escolares, por exemplo.

O beneficiário de subsídio para assistência ao filho precisa comunicar com rapidez a Segurança Social qualquer mudança da sua estrutura familiar. Ou seja, a saída de alguém ou a chegada de uma nova pessoa ao agregado deve ser informada com urgência.

Além disso, qualquer novo laudo ou exame que ateste a sua melhora precisa ser informado ao órgão público. Se essas ocorrências ou outras mudanças não forem informadas no prazo de 5 dias, o beneficiário estará sujeito às multas. As multas variam entre 100 e 700 euros.

Também é importante mencionar que o Subsídio para Assistência a Filhos pode ser recebido ao mesmo tempo que o rendimento social de inserção, pensão de velhice, benefício de reforma, complemento para idosos ou indenizações por doença ou acidente.

Porém, se recebe o subsídio de doença, desemprego, tem rendimentos de trabalho ou recebe prestações do subsistema de solidariedade de Portugal, não poderá receber o benefício de assistência ao filho.

O Subsídio para Assistência a Filho tem pontos positivos, como:

Os trabalhadores que estão em situação de doença de saúde ou sofreram acidentes, e precisam manter a qualidade de vida de seus filhos podem pedir o subsídio.

Contudo, há alguns pré-requisitos para isso. Um deles é o prazo de garantia cumprido, com até 6 meses de registro de ganhos.

Além disso, o requerente não pode ter nenhuma dívida ativa ou pendência com a Segurança Social.

Se no agregado familiar houver menores de 12 anos, o Subsídio para Assistência a Filho é concedido por um período de até 30 dias, intercalados ou contínuos, durante o ano ou o período em que estiver no hospital.

Mas, se na família houver maiores de 12 anos, os valores serão concedidos por no máximo 15 dias, e será acrescido um dia de benefício por filho.

A porcentagem geralmente é com o limite mínimo de 65% desse valor, e varia de uma família para outra.

Assim, benefício usa rendimentos de referência no momento para o cálculo.

Ao ter os documentos em mãos, pode solicitar o subsídio na Segurança Social presencialmente ou online. Levando os documentos, ateste a sua incapacidade temporária de exercer atividade profissional.

Mas, se o impedimento tem o laudo do CIT, que é o Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho, não precisa solicitar. Assim, será incluído automaticamente na lista para receber os valores.

O prazo para garantir o Subsídio para Assistência a Filho é de até 6 meses, contando a partir da data do acidente ou início da doença incapacitante.

Se quiser ver mais informações sobre como ter o auxílio financeiro desta modalidade, é só clicar no link abaixo.