No último dia 2 de fevereiro, o Governo Federal anunciou uma medida que autoriza a prova de vida não presencial do INSS para aposentados e pensionistas. Assim, a mudança desobriga os beneficiários a comparecerem pessoalmente às agências do Instituto Nacional do Seguro Social ou aos bancos em que recebem o incentivo. Até o final do ano passado, a comprovação anual era exigida para preservar a continuação do benefício. 

De acordo com José Carlos Oliveira, presidente do INSS, o objetivo principal por trás da nova proposta é evitar a necessidade de deslocamentos de mais de 35 milhões de brasileiros aos órgãos responsáveis para atestar que estão vivos. A partir de agora, a confirmação será feita através do cruzamento de dados utilizando informações de bases governamentais e também de instituições privadas. 

Dessa forma, registros como carteira de identidade, carteira de motorista, comprovante de voto, renovação do passaporte e transferência de bens servirão de comprovantes para prova de vida. Além disso, apontamentos na carteira de vacinação ou consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos dez meses decorrentes do último aniversário também serão aceitos pelo INSS. 

No entanto, se mesmo assim o Instituto não encontrar indícios que confirmem que o beneficiário permanece vivo em até 30 dias da data prevista para a apresentação da prova de vida, serão aplicados outros meios para constatar a vivência do indivíduo. Segundo Oliveira, a realização da prova pode ser de forma eletrônica ou através da visita de um servidor público à residência do segurado para que seja feita a captura biométrica. 

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, declarou que a constatação de prova de vida é responsabilidade do governo a partir deste mês, e que a verificação do status do beneficiário ocorrerá de maneira mais dinâmica. Segundo o ministro, a meta é que a comprovação seja feita através de uma simples foto pelo celular até 2023. 

Por fim, aposentados e pensionistas que optarem por oferecer a prova de vida de modo presencial podem fazê-la de forma voluntária em qualquer agência bancária ou instalação do INSS de sua escolha. Ademais, conforme a nova portaria do MTPS, a obstrução de pagamentos por falta de comprovação de prova de vida está proibida até o final de 2022.