Em agosto de 2020 foi proposto um Projeto de Lei que determina o pagamento do 14° salário à aposentados, pensionistas e alguns beneficiários do INSS. O PL, apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos criou grandes expectativas para os mais de 36 milhões de segurados que recebem o incentivo do governo, e a esperança era que a primeira parcela do benefício fosse paga ainda este mês.

No entanto, o plano ainda está em curso na Câmara dos Deputados e a aprovação não deve vir tão cedo. Apesar das razões em torno da medida servirem para amparar os beneficiários que sofreram o impacto econômico da pandemia do covid-19, bem como a antecipação do 13° salário do INSS nos dois últimos anos, houve certa discordância política em relação ao assentimento do PL no início. Mas, devido à situação financeira atual do país, o processo acelerou consideravelmente no fim de 2021. 

A medida foi aprovada em duas sessões especiais na Câmara dos Deputados e agora aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. Após avançar essa etapa, o projeto precisa ser acatado pelo Senado, e então sancionado pelo presidente da república. Sendo assim, o pagamento do 14° salário ainda tem um longo caminho a percorrer, e mesmo que seja autorizado ainda este ano, deve ocorrer apenas nos próximos meses.

Então, o Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe o pagamento de um salário extra pelo INSS aos seguintes segurados: aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio reclusão.

O valor disponibilizado depende do montante que o cidadão já recebe em seu benefício, e pode variar entre um ou dois salários mínimos. Ou seja, de R$1.212,00 a R$2.424,00, respectivamente. Dessa forma, quem recebe um salário mínimo por mês, receberá a mesma quantia no pagamento do 14° salário. Já quem recebe qualquer valor superior ao piso salarial brasileiro, o valor do 14° salário é a soma do mínimo mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto de pagamentos do INSS (R$7.087,22). 

O plano inicial era iniciar os pagamentos do benefício extra em 2020, com a segunda parcela prevista para 2021. No entanto, devido ao atraso na aprovação do Projeto, espera-se que o primeiro depósito ocorra em 2022 com referência a 2020, e o segundo em 2023, utilizando 2021 como ano base.