educación financiera
¿Quién es responsable de pagar la pericia del INSS? Consulta cuáles son las nuevas determinaciones en materia de exámenes
Com o objetivo de diminuir o teto de gastos da União, um novo projeto de lei do deputado Hiran Gonçalves propõe que os segurados do Instituto Nacional arquem com as despesas da perícia médica do INSS caso percam a ação que dá direito ao benefício. Saiba mais aqui.
Anuncios
Novo PL propõe que os segurados que tenham o benefício negado paguem as despesas da perícia do Instituto. Entenda.
Pois bem, mais uma vez o custeio da perícia INSS é pauta na Câmara dos Deputados. Isso porque no início da semana passada, aprovou-se um projeto de lei que direciona o pagamento do exame médico aos segurados. Nesse caso, apenas cidadãos que solicitaram o benefício por incapacidade e perderam a causa devem arcar com as despesas.
Dessa forma, segundo o projeto, o próprio segurado deverá cobrir os custos dos honorários dos exames de perícia realizados pelo INSS em caso de recusa. Contudo, o PL passou por votação simbólica e ainda deve passar por alterações. Portanto, o documento deve voltar para apreciação no Senado.
O novo texto que propõe o pagamento da perícia INSS pelo segurado é o oposto do modelo apresentado — e aprovado — por Sérgio Petecão no início deste ano, e tem a autoria do deputado Hiran Gonçalves.
No PL de Petecão, a proposta é que o Governo Federal se responsabilize pelos pagamentos de perícias médicas já realizadas e as que devem ocorrer até o ultimo dia do ano de 2024. Entretanto, a medida só valeria para ações relacionadas ao INSS e de competência da Justiça Federal.
PL propõe custeio da perícia INSS pelo Governo
Proposta do senador Sérgio Petecão é de que o Poder Executivo arque com os custos das perícias médicas até 2024.
Serás redirigido a otro sitio
Tratamento do PL na Câmara dos Deputados
No plenário, acresceram-se trechos relacionados aos honorários da perícia INSS, além de algumas medidas que o segurado deve cumprir ao requerer os processos e medidas cautelares que dão direito ao benefício por incapacidade.
Segundo o PL, o solicitante do processo de requisição do benefício em âmbito judicial é quem deverá arcar com todas as despesas da perícia INSS. As únicas exceções caberiam aos segurados que tem direito à gratuidade judicial.
Durante a discussão, Ricardo Barros — líder do governo na Câmara — afirmou que já iniciou as negociações com o senador Sérgio Petecão para que as novas alterações feitas pelos deputados se mantenham. Segundo Barros, Petecão compreendeu a necessidade das mudanças para o INSS para avançar com a regulação do pagamento.
O deputado disse que o Governo Federal não tem recursos o suficiente para custear todas as despesas de perícia INSS. Mas, para implementar o novo projeto e suas alterações, é preciso a aprovação do PL e também de um PLN.
Barros entende que o responsável pelos pagamentos deveria ser a Justiça Federal, no entanto houve um corte no orçamento das perícias pela mesma. Quem assumiu os custos de forma temporária foi o Governo Federal, que acatou a solicitação da Justiça e cobriu os valores relacionados às despesas dos exames por dois anos.
Barros finaliza informando que o governo tem intenção de pagar as perícias mesmo não sendo sua obrigação. Por isso, a União deve assumir os gastos para que os profissionais médicos possam exercer suas funções e serem remunerados por elas.
Sobre el autor / Aline Barbosa
Revisado por / Júnior Aguiar
Editor(a) senior
Tendencias
Conform Shipping: cómo impacta tus tarifas en compras internacionales
¡Descubre el poder del Programa de envío compatible para tus compras internacionales! Evita sorpresas con tarifas, compra de forma segura y ahorra.
Continúe LeyendoCómo solicitar un préstamo en Ponto Frio
El préstamo Ponto Frio no compromete el límite de tu tarjeta y aún tienes hasta 48 meses para pagar. ¡Mira aquí cómo solicitar el tuyo!
Continúe LeyendoVea algunos datos interesantes sobre The Circle Brasil, el reality show de Netflix que conquistó a millones de brasileños.
¡Descubre las curiosidades de The Circle Brasil y mantente al día de todos los secretos de uno de los reality shows más populares de los últimos tiempos!
Continúe LeyendoTambién te puede interesar
Nueva funcionalidad de Cuenta Global C6 Bank permite transferencias al exterior en dólares
Con la nueva practicidad de la Cuenta Bancaria Global Dolar C6, podrás enviar y recibir dinero de cuentas bancarias en el exterior de forma sencilla y sin burocracia! Encontrarse.
Continúe LeyendoCómo abrir una cuenta Itaú Gamers
Con una cuenta Itaú Gamers, disfruta de varios beneficios, como la exención de las tarifas de apertura y mantenimiento. Mira cómo abrir el tuyo aquí.
Continúe Leyendo¿Cómo cancelar la compra con tarjeta de crédito? Consulta nuestros consejos
Descubra cómo cancelar una compra en su tarjeta de crédito y tener su reembolso garantizado en casos de cargos incorrectos, duplicados y más. ¡Verificar!
Continúe Leyendo