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Dívida de Pessoa Falecida: O Que Acontece?

Você já parou para pensar sobre o que acontece com a dívida de pessoa falecida? Te contamos tudo sobre o assunto aqui. Continue a leitura para conferir!

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Maria Luísa Barbosa

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Saiba o que ocorre com as dívidas de quem faleceu

Antes de mais nada, saiba sobre Dívida de Pessoa Falecida. | Imagem: EFIC

Já parou para pensar o que acontece com a dívida de pessoa falecida?

Pois é, todos os conjuntos de bens, como carros, casas, dinheiro, direitos e deveres, passam para os herdeiros, até mesmo as dívidas.

Mas fique tranquilo!

Vamos entender hoje como tudo isso funciona. Até porque quando uma pessoa morre, as dívidas não morrem com ela.

Quer saber mais? Continue acompanhando o post!

O que é o espólio?

Para iniciar, você precisa entender o que espólio.

O espólio trata-se de um conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida. Ou seja, trata-se da reunião de tudo aquilo que será partilhado através do inventário, divididos entre os herdeiros.

Em outras palavras, quando alguém endividado morre, tudo aquilo que a pessoa possuí é considerado como patrimônio. Seja ele positivo, como bens, dinheiro, valores a receber, ou como bens negativos, no caso de prestações, contas que não foram pagas e empréstimos.

Por isso, é obrigatório fazer o espólio no caso da perda de um familiar, como o pai ou mãe. Até porque, quando uma pessoa morre, as dívidas não deixam de existir, elas ainda precisam ser listadas em um inventário e incluídas no espólio.

Desse modo, os herdeiros respondem pela dívida, até o limite da herança. Para casos como esses, é sempre aconselhado buscar um advogado, com o intuito de receber a devida orientação.

Quais dívidas são quitadas com a morte do titular?

De modo geral, não há dívidas que sejam quitadas apenas com a morte do familiar. O que realmente acontece é que algumas dívidas deixam de existir quando o titular vem a falecer.

Esse fato geralmente ocorre com empréstimos e financiamentos, tendo em vista que o tipo de modalidade já conta com seguros para cobrir essas despesas na maioria das vezes.

Como dissemos anteriormente, dívida de pessoa falecida não morre junto.

Quais dívidas passam para os herdeiros?

Posteriormente, é importante ressaltar que quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Ou seja, os herdeiros jamais possuem a obrigação de pagar.

Ou seja, os filhos não herdam as dívidas dos pais falecidos. Afinal, não existe herança de dívida.

No Art. 1.997 diz – A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube”.

Por exemplo, quando a dívida já estiver extinta ou o pagamento não tiver sido cobrado no tempo devido

Diferenças entre espólio e herança

Em síntese, diferença entre espólio e herança. | Imagem: Murilo James

Para reforçar a questão da herança juntamente com o espólio, é importante atentar às suas respectivas diferenças.

Espólio não é o mesmo que herança!

Herança é nome dado ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixadas por uma pessoa falecida aos seus herdeiros e pessoas de direito.

Já espólio, como vimos, é o conjunto de bens e direitos da pessoa que morreu e é devido apenas aos seus herdeiros legais. 

Portanto, a herança engloba todo o patrimônio da pessoa falecida, o que inclui o espólio, mas também inclui as demais obrigações.

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Quem paga dívidas de falecido?

Como visto anteriormente, não é possível herdar dívidas. Quem está obrigado a pagar a dívidas de quem já faleceu é o próprio patrimônio do falecido. 

Para que você entenda melhor como isso funciona, separamos as principais situações possíveis no caso de morte.

Confira a seguir!

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Quando o valor dos bens é superior à dívida

Para esse caso, os valores devidos pelo falecido são subtraídos do valor de seus bens. O restante fica destinado à divisão da herança.

Por exemplo, caso o falecido tenha deixado uma casa em seu nome no valor de R$ 200 mil e o mesmo tenha deixado R$ 80 mil em dívidas. 

Logo, para esse caso o cálculo é bem simples. Basta subtrair 200 mil por 80 mil, sendo o saldo final de R$ 120 mil para os herdeiros.

Valor do bem igual ao da dívida

Em seguida, temos a possibilidade de que os valores dos bens e das dívidas do falecido sejam iguais, por isso, não haverá valor para dividir em herança. 

Dessa forma, os bens deixados serão utilizados para quitar as dívidas do falecido.

Valor da dívida superior aos bens

Essa é a grande dúvida de muitas pessoas!

No caso onde as dívidas ultrapassam o valor dos bens deixados pelo falecido, o valor do bem é utilizado para quitar o máximo possível de dívidas. O restante que sobrar, fica por conta do credor.

Em nenhuma situação os herdeiros serão obrigados a pagar as dívidas do falecido com recursos próprios, independente do que for dito em contrato no qual os herdeiros possam fazer parte.

Pode fazer cobrança de gente falecida?

Talvez você se pergunte se a dívida de pessoa falecida ainda pode ser cobrada?!

Neste quesito sim!

Porém, a cobrança deve ser feita pelo espólio e não por seus herdeiros.

Após o falecimento, os herdeiros devem iniciar o inventário dos bens deixados o quanto antes.

Em seguida, o credor tem o prazo de 30 dias para apresentar as provas de débito e pedir sua habilitação no inventário.

Logo após analisar a dívida apresentada pelo credor, o juiz irá determinar o quanto da herança será direcionada para quitação.

Desse modo, só após serem pagas, que as dívidas ou os valores deixados pelo falecido serão distribuídos entre os herdeiros.

E se a herança for menor que o valor da dívida?

Por fim, veja tudo sobre o assunto. | Imagem: Bonafatti Advogados

Para este caso, é importante ressaltar que se o valor das heranças não for suficiente para quitar as dívidas, os herdeiros não responderão com seu patrimônio pessoal.

Ou seja, as dívidas não serão pagas com os recursos dos herdeiros. Dessa forma, o valor pago é limitado ao montante que cada um recebeu de espólio.

Conclusão

Por fim, ficou bem mais fácil entender como funciona a quitação de dívida de pessoa falecida.

De modo geral, todos nós precisamos nos preocupar com esses pontos, uma vez que eles surgirão sem muitos avisos.

Ainda que pareça improvável, você poderá instruir alguém com as informações passadas aqui hoje.

O post te ajudou? Continue nos acompanhando por aqui e receba uma série de assuntos que fomentam o seu conhecimento.

Até mais!

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Maria Luísa Barbosa

Publicitária de profissão e de coração, estudante de RH, mãe de pet, e, nas horas vagas, amante da arte, do esporte e da moda. Prazer, Malu. (:

Cartões

Santander SX ou Pancard: qual o melhor cartão?

O Santander SX surgiu com o lançamento do PIX e trouxe diversos benefícios para seus clientes. Mas, o Pancard não fica para trás, com isenção de anuidade e bandeira Mastercard. Então, qual escolher? Confira nosso comparativo completo abaixo.

por

Tathiane Mantovani

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| Atualizado em

Santander SX ou Pancard: descubra qual o melhor cartão para você?

Santander SX ou Pancard: descubra qual o melhor cartão para você? Fonte: Pexels.

Se você está procurando um cartão de crédito para chamar de seu, que tal escolher o Santander SX ou Pancard? Ambos são vinculados à conta digital do respectivo banco. Eles são dois ótimos cartões que, por sua vez, apresentam muitas vantagens.

Mas, pensando em ajudar você a escolher qual é a melhor opção de acordo com o seu perfil, vamos apresentar neste texto as principais características, vantagens e condições de crédito de cada um deles.

Assim, fica mais fácil decidir qual é a opção que atende às suas necessidades, bem como se encaixa nas suas condições financeiras. Ficou curioso? Quer saber tudo sobre estes dois cartões?

Então, continue a leitura e confira todas as informações que separamos sobre eles. Acompanhe!

Santander SXPancard
Renda mínimaR$ 500,00 para correntistas ou R$ 1.045,00 para não correntistasR$ 1.100,00
Anuidade12x de R$ 33,25 ou R$ 399,00Isento
BandeiraVisa/MastercardMastercard
CoberturaInternacionalInternacional
BenefíciosIsenção da anuidade se gastar R$ 100,00 em compras por mês na fatura ou cadastrar o CPF e o celular como chaves no Pix do SantanderMastercard Surpreenda
Características dos cartões

Banco Santander

Mas, afinal, quem é o Banco Santander? Fonte: Santander.

O Banco Santander faz parte de um grupo espanhol com o mesmo nome. Ele iniciou suas operações no Brasil em 1982 e, atualmente, é considerado a terceira maior instituição financeira do país. Este banco atende tanto no varejo quanto no atacado.

Como assim? No varejo ele oferece produtos e serviços financeiros para pessoas físicas e pequenas ou médias empresas. Já no atacado, ele atende grandes empresas e faz operações no mercado de capitais.

Ademais, o Santander conta com diversas agências, pontos de atendimento e máquinas de autoatendimento espalhados por todo o país. Por meio deles, ele oferece para o mercado empréstimos, investimentos, seguros, cartões de crédito, conta corrente normal e digital, consórcio, serviços de câmbio, financiamentos, previdência, entre outros.

Portanto, ele é um banco completo e que acompanha os avanços tecnológicos, pois também aderiu ao mundo digital com uma conta totalmente online. Ela está vinculada com o cartão de crédito Santander SX, o novo carro chefe do banco.

Banco Pan

Mas, afinal, quem é o Banco Pan? Fonte: Banco Pan.

O Banco Pan é o antigo Banco PanAmericano, essa mudança de nome aconteceu devido a sua transformação em um banco digital. Ele é controlado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco BTG Pactual.

Esse banco oferece muitos produtos e serviços financeiros, dentre eles podemos destacar: a conta digital, os cartões de crédito, o empréstimo consignado, o financiamento de veículos, os investimentos e o cartão consignado.

Por meio destas soluções, o Banco Pan visa a facilitar o acesso da população brasileira a produtos e serviços financeiros de qualidade baseados em tecnologia. Dessa forma, ele apresenta processos online, rápidos e seguros.

O carro chefe do banco é a conta digital sem mensalidade com o cartão de crédito grátis atrelado a ela. Além de outras milhares de vantagens. Isso ajuda a melhorar a usabilidade destes produtos oferecidos por ele.

Como funciona o cartão de crédito Santander SX?

Mas, afinal, como funciona o cartão Santander SX? Fonte: Santander.

O Santander SX é internacional, bem como pode ser emitido nas bandeiras Visa e Mastercard. Com ele é possível efetuar compras à vista e parceladas em milhares de estabelecimentos e e-commerces nacionais e estrangeiros credenciados à respectiva bandeira. 

Conheça, a seguir, as principais características deste cartão:

Renda mínimaR$ 500,00 para correntistas ou R$ 1.045,00 para não correntistas
Anuidade12x de R$ 33,25 ou R$ 399,00
BandeiraVisa/Mastercard
CoberturaInternacional
BenefíciosIsenção da anuidade se gastar R$ 100,00 em compras por mês na fatura ou cadastrar o CPF e o celular como chaves no Pix do Santander
Características do cartão de crédito

Quem pode solicitar o cartão?

O cartão Santander SX pode ser solicitado por brasileiros com idade mínima de 18 anos que não tenham restrições nos órgãos de proteção ao crédito.

Quais as vantagens do cartão?

O cliente do cartão de crédito Santander SX pode usufruir de muitos benefícios. Dentre eles podemos destacar:

  • Processo de solicitação online;
  • Controle das faturas pelo app Way;
  • Uso nacional e internacional;
  • Descontos de até 50% nos parceiros Esfera;
  • Taxa de anuidade isenta gastando R$ 100,00 em compras por fatura ou cadastrando o CPF e o celular como chave Pix no Santander;
  • Benefícios associados a bandeira;
  • Aceito em milhares de estabelecimentos e sites;
  • Pagamento por aproximação;
  • Saque de dinheiro no crédito;
  • Parcelamento de fatura em até 24x;
  • Emissão de cartão virtual;
  • Até 50% a mais de Internet no plano Claro flex;
  • Entre outros.

Como solicitar o cartão?

É possível solicitar o cartão Santander SX pelo site oficial, pelo site ou pelas agências do Santander, assim como pela central de atendimento, cujos números são:

  • 4004 3535 (capitais e regiões metropolitanas);
  • 0800 702 3535 (demais localidades).

Como funciona o cartão de crédito Pancard?

Mas, afinal, como funciona o Pancard?
Mas, afinal, como funciona o Pancard? Fonte: Banco Pan.

O Banco Pan oferece diversos cartões de crédito para os seus clientes, dentre eles temos: o zero anuidade, o Internacional, o Gold, o Platinum e o consignado. Mas, hoje, vamos falar do primeiro cartão, pois ele é vinculado à conta digital do Pan.

Este produto financeiro é internacional com bandeira Mastercard. Por isso, ele pode ser usado para fazer compras à vista e parceladas em diversos estabelecimentos e sites credenciados à bandeira dentro e fora do Brasil.

Veja, as principais características deste cartão, a seguir:

Renda mínimaR$ 1.100,00
AnuidadeIsenta
BandeiraMastercard
CoberturaInternacional
BenefíciosMastercard Surpreenda
Características do cartão de crédito

Quem pode solicitar o cartão?

Mas, afinal, quem pode solicitar o Pancard? Qualquer pessoa física brasileira com idade mínima de 18 anos, CPF regular e renda mínima exigida. Assim como não pode ter restrições nos órgãos de proteção ao crédito.

Quais as vantagens do cartão?

Assim como o cartão de crédito Santander SX tem muitas vantagens, o cartão Pancard também oferece diversas regalias para os seus clientes. Dentre elas podemos destacar:

  • Processo de solicitação online;
  • Uso nacional e internacional;
  • Aceito em diversos estabelecimentos e sites credenciados à bandeira;
  • Pagamento por aproximação;
  • Anuidade zero;
  • Controle das faturas pelo app Pan Cartões;
  • concorre a sorteios mensais de R$ 5.000,00 (Seguro Pan);
  • Saque ou Compra Sob Coação de até R$ 5.500 (Seguro Pan);
  • Furto ou Roubo da Bolsa (Bolsa Protegida) de até R$ 1.000 (Seguro Pan);
  • Auxílio Funeral individual por morte acidental de R$ 3.000,00 (Seguro Pan);
  • Programa de Recompensas PAN Mais;
  • Programa Mastercard Surpreenda;
  • Clube de Ofertas;
  • Entre outros.

Como solicitar o cartão?

O processo de solicitação do Pancard é rápido, fácil e online. Para isso, é necessário acessar o site do banco, escolher o cartão zero anuidade e preencher o formulário com os dados solicitados.

Na sequência, você precisa aguardar a análise de crédito. Em caso de aprovação, será enviado um e-mail com a resposta. Em alguns dias, receberá o cartão no endereço informado no cadastro e poderá fazer o desbloqueio no app para usá-lo.

Quais as vantagens da conta Santander SX ou Pan?

Mas, afinal, quais as vantagens da conta Santander SX ou Pan? Fonte: Pexels.

Como os cartões de crédito Santander SX ou Pancard são vinculados à conta digital dos seus respectivos bancos. Achamos que seria importante apresentar também as principais vantagens da conta. 

Já que elas podem ser um diferencial no momento de escolher qual é a melhor opção para você, não é verdade? Acompanhe o texto e conheça os principais benefícios de cada conta digital. Vamos lá!

Vantagens da conta digital Santander

A conta digital do Santander pode ser criada pelo site do banco. Para isso, basta digitar o CPF, escolher o pacote de serviços desejado que pode ser: Conta Confia, Pacote Padronizado III e Santander Van Gogh.

Lembre-se de que a Conta Confia apresenta isenção da taxa de manutenção do pacote de serviços. Já as demais, têm apenas três meses grátis. Na sequência, preencha os dados solicitados.

Assim como é necessário tirar uma selfie e enviar a foto dos seus documentos, como RG ou CNH. Após esse processo você precisa aguardar 72 horas para receber um e-mail com a resposta da aprovação.

Com a sua conta digital Confia ativa você pode usufruir de muitas vantagens, dentre elas podemos destacar:

  • Processo de abertura online;
  • Gerenciamento pelo app Santander Way;
  • Transferência Pix;
  • Cartão Santander SX com taxa de anuidade isenta gastando R$ 100,00 em compras por fatura ou cadastrando o CPF e o celular como chave Pix no Santander;
  • Tarifa zero no pacote de serviços se você receber R$ 1.000 mensais no Santander e realizar o pagamento de pelo menos 1 conta todo mês pelos canais digitais;
  • 4 Saques;
  • 2 DOCs ou TEDs mensais realizados no autoatendimento pelo site ou pelo app Santander;
  • Dez dias sem juros no limite de conta;
  • Entre outros.

Vantagens da conta digital Pan

Já a conta digital do Banco Pan, pode ser feita no site do banco ou no aplicativo para celular. Em ambos os casos, é necessário preencher o formulário com as informações solicitadas e enviar a documentação digitalizada. 

Assim como aguardar a aprovação. Se você for aprovado, poderá usufruir de muitas vantagens, como:

  • Processo de solicitação online;
  • Gerenciamento da conta pelo app do banco;
  • Sem taxa de manutenção do pacote de serviços;
  • Cartão de crédito sem anuidade e muitos benefícios;
  • Transferência Pix;
  • Limite emergencial com taxas a partir de apenas 5,9% ao mês;
  • Empréstimo Pessoal com taxas a partir de 2,90% ao mês;
  • Conta com rendimento e taxa especial de 111% do D.I;
  • Saques, TEDs e depósitos por boleto grátis todo mês;
  • Entre outros.

Santander SX ou Pancard: qual cartão de crédito escolher?

Santander SX ou Pancard: qual cartão de crédito escolher? Fonte: Pexels.

Mas, afinal, qual é o melhor cartão? Santander SX ou Pancard? Essa decisão depende das suas necessidades e das suas condições financeiras. Porém, como estamos aqui para te ajudar, vamos apresentar as principais diferenças entre esses produtos financeiros.

Em relação à anuidade, o cartão de crédito Santander SX tem isenção da taxa, mas isso depende do cliente gastar mais de R$ 100,00 em compras na fatura ou cadastrar o celular e o CPF como chave do Pix no Santander.  Já no Pancard, a anuidade é isenta e não tem condições adicionais para isso.

Outra coisa, a renda exigida em ambos os cartões é de aproximadamente um salário mínimo, mas se você tem conta digital no banco Santander a renda mínima cai para R$ 500,00. Falando em conta também é necessário compará-las.

No caso do Santander, existe um limite de saques e transferências. Isso não acontece na conta do Banco Pan. Além disso, esse último tem muitas vantagens diferentes relacionadas ao seguro Pan, que, por sua vez, pode ajudar muito o cliente em momentos de imprevistos.

Já o processo de solicitação dos dois, é online, rápido e seguro. Dessa forma, podemos concluir que ambos têm muitas vantagens atrativas para os clientes. Mas você precisa analisar qual deles cabe no seu bolso.

Lembre-se de que o Banco Pan tem conta digital e cartão grátis, já o Santander tem os mesmos produtos financeiros, mas eles têm taxas que somente podem ser isentadas se você atender alguns requisitos.

Agora que você já sabe que pode escolher o Santander SX ou Pancard, que tal conhecer a diferença entre dois bancos digitais? Então, se você quer saber mais sobre os bancos Inter e Neon, clique no botão abaixo e confira!

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