Se você é inscrito no CadÚnico e recebe Auxílio Brasil/Bolsa Família ou tem dependentes no ensino médio, então talvez você seja elegível para receber parte do ICMS de volta. Nesse sentido, o novo Cartão Cidadão foi liberado para que 432 mil brasileiros recebam mais esse benefício chamado de Devolve ICMS. Entenda melhor o que esse pagamento significa e se você tem direito.

Agora com o novo Cartão Cidadão, que está sendo entregue desde novembro de 2021, alguns brasileiros poderão reaver parte dos tributos ICMS, totalizando cerca de R$400,00 anuais do novo programa. Além disso, o cartão também deverá ser usado para disponibilizar o benefício Todo Jovem na Escola, programa com valor de R$150,00 mensais destinados aos estudantes de 15 a 21 anos.

Na verdade, o novo Cartão Cidadão poderá ser utilizado como um cartão de débito normal para compras como medicamentos, roupas, sapatos, material escolar, alimentos e produtos de higiene pessoal. São mais de 140 mil estabelecimentos que aceitam o cartão, que é compatível com as maquininhas da Rede Vero. Ou seja, é muito mais praticidade para quem precisa utilizar o valor do benefício em compras.

Ademais, o Devolve ICMS deve ser creditado uma vez a cada trimestre, no valor de R$100,00 a parcela. Desse modo, o programa tem valor total de R$400,00. No entanto, a iniciativa por hora pertence ao Governo do Rio Grande do Sul e as famílias que tem direito ao programa devem verificar os locais corretos para retirar o Cartão Cidadão. Segundo os dados levantados, até dia 10 desse mês já são quase 300 mil famílias em posse do cartão, cerca 66%.

Então, para saber se a sua família tem direito ao programa, basta acessar o site oficial do Devolve ICMS para fazer a consulta informando seu CPF e data de nascimento. Na capital Porto Alegre as entregas dos cartões estão acontecendo na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Enquanto isso, no interior do estado, as entregas estão sendo feitas em agências do banco Banrisul.

Fique atento aos prazos, pois você pode retirar o cartão desbloqueado e pronto para uso até dia 15 de março. Assim, basta apresentar seu CPF e um documento de identificação com foto para pegar seu Cartão Cidadão. Vale lembrar que os cartões que não forem retirados em um prazo de seis meses serão cancelados e a nova solicitação deverá gerar cobrança de R$5,00. Então confira o local de retirada da sua cidade e não perca tempo!