A Segurança Social de Portugal disponibiliza diversos tipos de auxílio aos cidadãos e residentes legais do país. Um deles é o Subsídio Social Parental, específico para pais, mães e responsáveis com titularidade de parentalidade melhorarem a composição da sua renda mensal.

Mas, antes de solicitar o benefício de Subsídio Social Parental, é preciso entender como funciona, o que é, quais são os pré-requisitos para ter acesso e também as principais vantagens do seu benefício. 

Quer saber mais sobre o subsídio e entender como funciona? Continue a leitura do artigo e saiba mais!

O Subsídio Social Parental é um benefício atribuído ao pai, mãe ou outro responsável com direito de parentalidade, que não estejam trabalhando no momento e que não tenham benefícios de subsídio doença ativos no momento. 

Ele tem como objetivo ajudar no orçamento mensal das famílias com crianças pequenas, cujos responsáveis não possam trabalhar no momento, sofram de invalidez ou outros problemas. 

O funcionamento do Subsídio Social Parental é simples e prático.  Ele pode ser usado para compra de mantimentos, produtos de limpeza, higiene e o que é mais importante para a qualidade de vida. Não é informado se há necessidade de justificar o uso dos montantes liberados.  

É liberado para os cidadãos de Portugal que cumpram os pré-requisitos informados, mas não explicita se o benefício é em crédito em conta, transferência, carnês, etc.

O Subsídio Social Parental oferece diversas vantagens para os seus requerentes, como:

O Subsídio Social Parental está disponível para os cidadãos de Portugal que cumprem os seguintes pré-requisitos:

A duração do Subsídio Social Parental é de 120 a 150 dias seguidos, de acordo com a opção escolhida com os pais, mães ou titularidades de direito de parentalidade, sem prejudicar o recebimento das demais pessoas da família. Ou seja, pai e mãe de um mesmo núcleo social podem receber o benefício.

Além disso, o prazo de 120 a 150 dias pode receber o acréscimo de mais 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias em caso de partilha de licença do(a) filho(a). Ou, ainda, em caso de nascimento de gêmeos.

O montante do Subsídio Social Parental é correspondente a uma parte do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Para 120 de licença, 150 dias de licença com ou sem acréscimo, o valor é de 354,56 euros.

Para 150 dias de licença compartilhada com 30 dias de acréscimo, o valor é de 292,51 euros. O valor do Subsídio Social Parental é pago mensalmente aos beneficiários.

Para solicitar o subsídio, você deve entrar em contato com o serviço da Segurança Social Direta, por meio do formulário Mod.RP5049-DGSS.

Para isso, leve consigo os documentos indicados pelo representante. Os serviços podem ser encontrados nas lojas de serviços de atendimento da Segurança Social e nas lojas do cidadão.

Mas, caso queira conferir com mais detalhes como solicitar o seu benefício, é só clicar no link abaixo e ver o passo com mais detalhes.