No Brasil, existem milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Então, para amparar essa parte da população, o Governo Federal lançou a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O objetivo do benefício é diminuir os custos de energia elétrica para a população de baixa renda. A porcentagem de desconto depende do consumo familiar, mas pode chegar em até 65%.

No entanto, para receber o auxílio, é necessário preencher alguns requisitos. Quer saber mais sobre o programa, e o que fazer para participar? Então continue a leitura a seguir que te contamos tudo!

Em suma, a Tarifa Social é um auxílio criado pelo Governo Federal. Sendo assim, seu objetivo é beneficiar as famílias de baixa renda, ao reduzir as tarifas de energia em até 65%.

Inclusive, quilombolas e indígenas podem até conseguir isenção do pagamento.

O benefício ajuda na promoção do bem-estar dos brasileiros, essencial na saúde e qualidade de vida da população. Por isso, ele tem um funcionamento simples e facilitado, justamente para que o acesso seja fácil a todos os públicos.

Em setembro de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei de número 14.203. Assim, a lei estabelece a inscrição automática das famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica.

A mudança simplifica o processo de adesão à tarifa, que atualmente oferece descontos altos nas faturas de energia, dependendo da faixa de consumo da família.

Mas, para participar, é preciso que a conta de energia venha no nome de um familiar inscrito no CadÚnico.

A Tarifa Social é voltado às famílias inscritas no Cadastro Único e de baixa renda. Isso significa uma renda familiar per capita igual a meio salário mínimo.

Idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada também tem direito à adesão da Tarifa Social de Energia.

O principal requisito para receber o benefício é ter um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. É, por lá, que o governo e as concessionárias de água e luz tem acesso aos seus dados e faixa de renda.

Desde 2022 o benefício é concedido automaticamente a quem tem direito. Portanto, se você se enquadra nos requisitos do Governo, o desconto vem diretamente na sua conta de luz.

Mas, se você tem dúvidas em relação ao valor ou inclusão, pode entrar em contato com a concessionária de energia que abastece sua região.

Ademais, o desconto é calculado da seguinte forma:

Para ter acesso a Tarifa Social de Energia, a única exigência é ter cadastro atualizado no Cadastro Único, e fazer parte do grupo indicado pelo Governo Federal.

Ou seja, idosos e portadores de deficiência beneficiados pelo BPC/LOAS, ou famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e baixa renda.

Para saber sobre como solicitar sua inclusão na Tarifa Social de Energia, confira o conteúdo relacionado abaixo. Nele, vamos te explicar o passo a passo de como garantir o seu desconto!