Finanças

STF vota em sua maioria pela ampliação de benefícios da Previdência Social

A revisão da vida toda foi aprovada no plenário físico por 6 votos a 5, e agora aguarda conclusão no plenário virtual, que deve ocorrer na noite do dia 08/03. Se finalizada, os segurados do INSS serão beneficiados com a ampliação de seus incentivos. Confira!

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por Aline Barbosa

08/03/2022 | Atualizado em 09/03/2022

Milhões de segurados do INSS podem ser beneficiados com a revisão da vida toda. Entenda.

Ampliação dos benefícios da Previdência Social deve ocorrer ainda esse mês. Fonte: AdobeStock.
Ampliação dos benefícios da Previdência Social deve ocorrer ainda esse mês. Fonte: AdobeStock.

Pois bem, em fevereiro deste ano foi aprovado em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal a revisão da vida toda do INSS. O último voto a favor da ampliação dos benefícios da Previdência Social veio do ministro Alexandre de Moraes, concluindo o julgamento no plenário físico, que estava em curso desde junho de 2021. 

Entretanto, o veredito sobre a revisão da vida toda permanece em plenário virtual com o desfecho previsto para 08/03. Isso significa que os ministros envolvidos na votação têm até a meia-noite de hoje para solicitar vista ou destaque sobre o caso. Caso isso aconteça, a votação volta ao zero e precisa recomeçar no plenário físico. 

Até o início da tarde, a decisão favorável sobre a ampliação dos benefícios da Previdência Social era mantida, e não existem indícios de que haverá qualquer alteração na sentença. Se de fato aprovada, a revisão da vida toda proporcionará aos segurados do INSS o direito de decidir pela regra que mais os favorece em relação à sua aposentadoria.

Nesse sentido, será possível incluir no cálculo do benefício todas as contribuições feitas à Previdência Social ao longo da vida profissional. Atualmente, são consideradas apenas as colaborações feitas após a implementação do Plano Real.

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Então, se a decisão final permanecer favorável aos segurados, salários anteriores à 1994 poderão ser incluídos no recálculo do benefício. Para cidadãos que eram bem remunerados nesse período, a mudança pode significar um aumento considerável no incentivo governamental. 

Além disso, contribuintes do INSS que passaram a recolher o imposto ou que tiveram redução salarial após esse período também podem solicitar a revisão que dá direito à ampliação dos benefícios previdenciários. 

Quem tem direito à revisão?

Qualquer cidadão que recebe aposentadoria desde 1999 pode entrar com uma ação na Justiça solicitando a revisão da vida toda. No entanto, é exigido que o benefício seja proveniente de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença ou pensão por morte. 

Sem dúvida, a revisão pode proporcionar ainda mais vantagens aos segurados. No entanto, antes de entrar com o pedido na Justiça Federal, é importante considerar alguns pontos importantes. 

Antes de mais nada, é preciso fazer o cálculo da média atual e da média revisada para saber qual montante é mais interessante. Caso o valor da revisão seja melhor, encontrar um bom advogado trabalhista é essencial para que o processo aconteça de forma correta. E por fim, saber que entrar com o pedido não é garantia que a causa será aceita. 

Sobre o autor

Aline Barbosa

Escritora e editora em diversas áreas. Amante da música e dos livros. Sempre em busca de novos desafios, acredita que aprender é um processo vitalício e busca passar o conhecimento que adquiriu na vida de forma prática e simples.

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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