Na última semana foi anunciada a inclusão de um novo grupo de beneficiários ao programa social de distribuição de renda do Governo Federal. Assim, a partir deste mês, mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social terão direito ao Benefício Composição Gestante (BCG). 

A notícia causou dúvidas entre as brasileiras sobre quais são os critérios adotados pelo Ministério da Cidadania para conceder o abono mensal. No entanto, o governo já disponibilizou as regras que explicam quem tem direito a solicitar o BCG. 

O Auxílio Brasil começou no final de 2021 e desde então busca incluir gradualmente diferentes grupos específicos de cidadãos em situação vulnerável. Por isso, é de se esperar que nos próximos meses ainda mais brasileiros sejam contemplados com a mensalidade. 

No que se diz respeito à nova inclusão, por ser uma situação extraordinária que requer acompanhamento constante, o governo deu prioridade ao pagamento dos R$400,00 mensais para mulheres que serão acolhidas pelo Benefício Composição Gestante. Mas, para que isso aconteça, é necessário que a beneficiária esteja no período de pré-natal.

Antes de mais nada, é preciso que a solicitante tenha uma inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único, ou que já receba o benefício Auxílio Brasil. Isso significa, inclusive, que deve se enquadrar nos requisitos de renda impostos pelo governo. Ou seja, é preciso comprovar uma renda familiar mensal igual ou inferior a R$200,00 por cada integrante. 

Além disso, será feito uma espécie de processo seletivo através de uma triagem conduzida pelos Ministérios da Saúde e da Cidadania. O último, aliás, é o responsável por analisar o registro da solicitante junto ao CadÚnico para ter certeza que ela tem direito ao abono mensal. 

Após ser aprovada a receber o BCG, a cidadã terá direito ao incentivo em nove parcelas que equivalem a todo o período de gestação, independente do estágio de pré-natal em que ela se encontra. Nesse sentido, se ela está no terceiro ou quarto mês de gravidez, por exemplo, deve receber as nove parcelas, contando a partir da data de registro.