Parece que a regulamentação dos criptoativos no Brasil está cada vez mais próxima. O projeto de lei 3825/19, que define as operações e empresas pertencentes a esse segmento foi aprovado em sessão especial no Senado. Sendo assim, falta apenas o parecer do plenário e da Câmara dos Deputados.

Os órgãos responsáveis pela regularização estão atentos à discussão. Segundo José Luiz Rodrigues, que é especialista na área, o grande responsável pelo rápido desenvolvimento no processo é o interesse das pessoas pelos ativos. Por conta disso, é provável que a conclusão do PL saia ainda em 2022. 

De acordo com Rodrigues, a regulamentação não engloba os ativos em si, mas as prestadoras de serviços que comercializam as transações de cripto. Assim que o PL for aprovado, o Banco Central e a CVM devem atuar de forma mais dinâmica. Principalmente em relação à segurança nas transações dos criptoativos no Brasil.

O especialista ainda ressalta a diferença entre os criptoativos e as criptomoedas, tendo em vista que são os ativos que estão em processo de regularização. Isso porque alguns criptoativos representam um direito protegido por critografia e tem mais de um significado.

A tecnologia mais conhecida quando se fala de criptoativo é o blockchain. Portanto, pode-se dizer que todas as criptomoedas são criptoativos, no entanto o inverso não acontece. 

Ainda segundo Rodrigues, é provável que não exista uma lei que regularize todas as criptomoedas do mercado. Entretanto, a regulamentação dos criptoativos no Brasil já é uma grande evolução. Nesse sentido, ficará mais claro quais as empresas oferecem o serviço, e como podem ser ofertadas as operações. 

Com a regulação das empresas envolvidas, ficará mais fácil separar o mercado e estabelecer a função de cada entidade. Para o especialista, o ideal é que apenas empresas autorizadas pelo PL possam operar com os ativos no mercado brasileiro. 

Independente de ser uma corretora, distribuidora ou outras instituições autorizadas, elas precisarão dispor de uma matriz de risco para as operações. Isso significa controle de lavagem de dinheiro e outros padrões de segurança.

José Luiz finaliza reiterando a segurança que as criptomoedas apresentam. Contudo, ressalta que o mercado é voltado para investidores que tem familiaridade com o conceito de renda variável e conhecimento sobre o mercado de ativos. 

Por mais interessante que esse novo segmento pareça, é essencial que os investidores entendam os riscos ao se envolver com ele. Principalmente ao que diz respeito à volatilidade constante.