A Segurança Social é uma parte vital para a vida em Portugal. Afinal, esse sistema garante acesso a uma série de benefícios sociais, serviços e apoios para qualquer situação da sua vida.

Seja para trabalhadores portugueses, seja para estrangeiros, contribuir ao seguro social permite solicitar subsídios e pensões. Além disso, garante acesso a prestações mensais em caso de dificuldades.

Portanto, se mora em Portugal ou está de mudança para o país, precisa conhecer mais sobre esse sistema complexo e, ao mesmo tempo, completo.

E, para te ajudar na busca por mais informações, criamos um guia com tudo o que precisa saber sobre o tema. É só continuar a leitura e descobrir mais sobre o assunto.

A Segurança Social é um sistema nacional de Portugal que busca preservar os direitos sociais básicos a todos os cidadãos de forma equitativa, igualitária e universal.

Esse sistema tem por objetivo garantir que quem trabalha tenha acesso a boas oportunidades, bem-estar e qualidade de vida.

Além disso, o seguro social visa melhorar a proteção social dos cidadãos de forma a dar acesso a serviços básicos, pensões, subsídios e o que mais for necessário.

Ademais, esse sistema conta com princípios gerais que orientam todo o trabalho: universalidade, igualdade, garantia jurídica, solidariedade, equidade, entre outros.

Tais princípios são os responsáveis por ditar o trabalho feito pela segurança social na hora de atender todos os trabalhadores e por garantir acesso a melhores condições de vida e de trabalho.

Para que o propósito da Segurança Social seja cumprido, quem trabalha em Portugal precisa contribuir com uma parcela mensal, que pode ser voluntária ou descontada do salário.

O valor da parcela para cada cidadão empregado varia de acordo com o tipo de atividade exercida e o salário que recebe.

Além disso, parte da contribuição é feita pelo empregador (para quem trabalha para outrem) e parte pelo próprio cidadão. O estado português também transfere recursos nacionais para manter o conjunto de ações da segurança em pleno funcionamento.

Desse modo, há uma ação conjunta de várias partes para que todos os cidadãos que residem em Portugal tenham acesso pleno aos serviços. Esse tipo de medida ajuda a sanar possíveis problemas e também garante que o cidadão esteja coberto por um seguro caso precise.

Dentre esses serviços, podemos destacar os tipos de pensões, subsídios e prestações mensais. Ademais, o sistema também conta com programas e apoios sociais que visam promover o bem-estar de todos.

Por fim, vale lembrar que, ao se cadastrar no sistema, cada cidadão recebe o seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS). O NISS é válido tanto no continente quanto nas ilhas, é único e não pode ser transferido para terceiros.

Sem dúvida, para quem trabalha em Portugal, o sistema da Segurança Social é um conforto. Afinal, ele garante acesso à pensão durante a velhice, seguros, abono familiar e muito mais.

Como os benefícios são muitos e cobrem todos os setores da economia, vamos te mostrar aqui os mais importantes.

Confira, portanto, as principais vantagens do seguro social:

Em suma, pode se inscrever na Segurança Social quem mora e trabalha em Portugal. Seja para outrem seja de forma autônoma, todos os cidadãos podem contribuir e ter acesso à cobertura do seguro social.

Além disso, cada “classe” tem um tipo de contribuição que varia de acordo com a renda. Assim sendo, pode se inscrever quem é:

Sem dúvida, uma das principais atividades que a Segurança Social contempla em Portugal é a parte de Programas e Apoios Sociais.

Nesse sentido, são mais de 20 ações realizadas pelo seguro social a fim de atender seus princípios básicos.

Só para ilustrar, há apoios para crianças e jovens, idosos, pessoas em situação de sem abrigo, doentes HIV/ Sida, deficientes, entre outros.

Ademais, o sistema conta com alguns tipos de fundos, como o Fundo de Socorro Social, Fundo de Cobrança Executiva e o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário.

Todos esses apoios visam garantir que os princípios básicos do seguro social sejam atendidos e que nenhum trabalhador fique sem a ajuda de que precisa.

Pois bem, para quem trabalha por conta de outrem, não precisa se preocupar com a inscrição na Segurança Social em Portugal.

Isso porque, a entidade empregadora é a responsável por fazer isso.

Agora, para trabalhadores independentes e para quem opta pelo Seguro Social Voluntário, a inscrição ocorre pelo site do sistema.

Além disso, o cidadão precisa ter em mãos um documento pessoal, como o Cartão de Cidadão ou o passaporte.

Outros documentos importantes são o NIF e um contrato de trabalho que comprove o vínculo empregatício. 

Depois que fizer a inscrição, você obtém o NISS. Esse número é sua identificação como trabalhador e não pode ser transferido.

Por fim, deixamos uma dica importante: se você trabalha e mora em Portugal e quer conhecer mais sobre os serviços do governo, confira o link recomendado abaixo. Afinal, vamos te mostrar como obter a declaração de IRS mais recente.