Educação financeira

Confira quais são as regras e como solicitar a pensão por morte do INSS

Por mais duro que seja perder um ente querido, lidar com a burocracia relacionada ao falecimento é necessário para garantir o amparo aos dependentes. Então, saiba como funciona a pensão por morte do INSS, e como solicitá-la.

Anúncios

O benefício está disponível para dependentes do contribuinte falecido, mas é necessário cumprir algumas regras para a concessão. Entenda.

Veja como solicitar a pensão por morte do INSS.
Veja como solicitar a pensão por morte do INSS.

Durante o pico da pandemia do coronavírus, que acometeu mais de 18 milhões de brasileiros na época, a busca por maiores informações sobre benefícios previdenciários e pensão por morte do INSS aumentaram significativamente. Enquanto a maioria dos seguros do Instituto tem a ver com o contribuinte, a pensão por morte serve para amparar financeiramente os dependentes de quem veio a óbito.

Dessa forma, é um abono previdenciário pago pelo INSS aos familiares de um cidadão contribuinte que foi declarado morto pela Justiça brasileira. No entanto, existem diversas regras para a concessão do benefício, principalmente após a Reforma da Previdência em 2019. 

Para receber o auxílio, é obrigatório apresentar uma série de documentos que comprovem a ligação do contribuinte morto aos solicitantes. O objetivo é proporcionar um amparo financeiro à família que sofreu a perda do ente querido para que ela consiga se sustentar.

Assim, tanto o prazo de pagamento quanto o valor disponibilizado dependem de alguns fatores. Como por exemplo a idade dos dependentes e a renda mensal que o falecido recebia ante o ocorrido. 

Quem tem direito a pensão por morte do INSS?

Podem receber o abono o cônjuge, companheiro (a), filhos menores de 21 anos em qualquer condição, ou que tenha deficiência mental, intelectual ou enfermidade grave. Também podem receber o auxílio os pais e irmãos menores de 21 anos ou com deficiência/enfermidade grave. 

Atenção. A Maria quer falar com você.

banner image

Estamos enviando diversas opções de cartões e empréstimos pré-aprovados no WhatsApp.

Você será redirecionado a outro site

Qual o prazo de recebimento da pensão por morte do INSS?

Pois bem, os dependentes menores de 21 anos têm direito ao benefício durante três anos. Quem tem entre 21 e 26 anos, recebe a pensão por seis anos. Entre 27 e 29 anos, são dez anos. De 30 a 40 anos, são quinze anos. Já os dependentes entre 41 e 43 anos têm direito ao benefício por vinte anos. E, acima de 44 anos, a pensão por morte é vitalícia. 

Quais os documentos exigidos para os cônjuges ou companheiros?

Quem é casado formalmente, precisa apresentar a certidão de casamento e a certidão de óbito do contribuinte. Já para quem tinha uma união estável com o falecido, a lista de documentos é mais extensa. Dessa forma, são exigidos: 

  • Certidão de óbito do contribuinte;
  • Conta bancária conjunta;
  • Sentença judicial declaratória de união estável;
  • Declaração do IR onde conste o solicitante como dependente;
  • Certidão de nascimento do filho (se houver);
  • Prova de residência conjunta;
  • Provas de despesas domésticas;
  • entre outros.

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

Então, o processo é feito de maneira online através do site ou aplicativo Meu INSS. Para acessá-lo, é necessário criar uma conta no portal GovBr com login e senha. Na tela inicial, é possível buscar pela alternativa “pensão”, e logo após, “pensão por morte”, que pode ser urbana ou rural. 

Se o sistema pedir uma atualização de dados cadastrais, efetue-os e depois clique em “avançar”. Em seguida, o Instituto informa quais são as regras de concessão do benefício. Ao clicar em “continuar”, você deve confirmar suas informações para contato e preencher todos os dados solicitados, além de anexar os documentos exigidos pelo órgão.

Agora que você já sabe o que é necessário para solicitar a pensão por morte do INSS, confira o conteúdo recomendado abaixo sobre quais as possibilidades de receber aposentadoria e pensão por morte simultaneamente. 

Pode receber aposentadoria e pensão por morte?

Aposentados pelo INSS tem direito ao benefício da aposentadoria e da pensão por morte ao mesmo tempo? Saiba mais agora mesmo!

Em Alta

content

Confira 5 dos erros mais comuns ao solicitar a aposentadoria do INSS

Veja agora mesmo quais são os principais erros ao solicitar a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e como evitá-los.

Continue lendo
content

Empréstimo Geru online: crédito com taxas personalizadas

Precisa de dinheiro rápido e com taxas diferenciadas? Conheça o empréstimo Geru online e se surpreenda com os seus benefícios e facilidades.

Continue lendo
content

Como solicitar empréstimo sem consulta ao SPC do Banco Safra

Descubra como solicitar o empréstimo sem consulta ao SPC do Banco Safra e comece o ano 2021 com suas contas equilibradas.

Continue lendo

Você também pode gostar

content

7 cartões para servidores públicos negativados 2021

Confira quais são os melhores cartões para servidores públicos negativados e tenha um crédito com juros menores e bandeira internacional.

Continue lendo
content

8 vantagens do cartão Sicoob Vooz

Você conhece o Cartão Sicoob Vooz? Ele é isento de anuidade, tem cartões adicionais e taxas de juros bem mais competitivas. Saiba mais aqui!

Continue lendo
content

Conheça o consórcio imobiliário Bradesco

O consórcio imobiliário Bradesco foi pensando para quem deseja comprar um imóvel, parcelado em até 180 meses e sem juros! Saiba mais aqui.

Continue lendo