Auxílio Governo
Conheça o Subsídio por Morte
Se você perdeu uma pessoa próxima e precisa de ajuda financeira, o Subsídio por Morte é o benefício ideal. Entenda como solicitá-lo e garantir a organização das suas finanças ao longo do artigo.
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Tenha um auxílio financeiro em momento difícil
A perda de uma pessoa próxima ou ente querido é sempre dolorosa. Por isso, o governo de Portugal instituiu o benefício de Subsídio por Morte, para ajudar financeiramente quem está passando por esse problema.
Com esse montante, o beneficiário paga os custos de funeral e restabelece a organização do seu núcleo familiar.
Como obter o Subsídio por Morte
Perdeu um ente querido e precisa de auxílio financeiro para arcar com os custos funerários e mais? Veja aqui como pedir o Subsídio por Morte agora mesmo, veja,
Mas, antes de solicitar o benefício, é de extrema importância entender como ele funciona, quais são as suas vantagens e pré-requisitos que deve atender para conseguir de forma mais rápida os valores.
Ficou curioso e quer saber como garantir o Subsídio por Morte? Continue a leitura do artigo e confira mais informações.
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O que é o Subsídio por Morte?
O Subsídio por Morte é um benefício pago em dinheiro, em uma só prestação, aos familiares e descendentes do falecido.
O benefício tem como principal objetivo compensar o acréscimo de gastos no orçamento mensal da família ou pessoa em decorrência da morte do ente querido, ajudando a reorganizar suas finanças e vida familiar.
Como funciona o benefício?
O funcionamento do benefício é simples e prático. Não tem burocracias e é específico para quem está passando pela perda de um ente da família e precisa de ajuda financeira.
Ele é pago em uma prestação, em dinheiro, onde o beneficiário pode usar para pagar suas contas, fazer compras, trazer os mantimentos para casa e muito mais.
Quais são as vantagens deste benefício do governo?
O Subsídio por Morte tem diversas vantagens aos seus beneficiários, como:
- Benefício pago em uma vez só;
- Use o dinheiro como quiser;
- Simples e fácil de solicitar;
- Documentação simples de conseguir;
- etc.
Quem tem direito ao Subsídio por Morte?
Para ter acesso ao Subsídio por Morte, o solicitante deve cumprir os seguintes pré-requisitos exigidos pelo governo de Portugal:
- Prazo de garantia de 36 meses de contribuições passadas;
- Ser o cônjuge atual, ex-cônjuge, descendente ou pessoa em união estável do beneficiário falecido;
- Para o cônjuge até a data do falecimento do beneficiário, devem estar juntos há pelo menos um ano antes do acontecido;
- Para ex-cônjuges, o benefício de subsídio por morte só é válido se, até a data da morte do beneficiário, recebesse pensão alimentícia ou outros benefícios;
- Para descendentes, se aplicam filhos e enteados até os 18 anos ou, após os 18 anos, sem exercer atividade profissional que se enquadre no regime de proteção social;
- Para pessoa em união estável, o pré-requisito é que antes do acontecido, tenha o histórico de ter morado ao menos 2 anos com o beneficiário falecido, em condições semelhantes ao casamento;
- etc.
Qual é o valor e a duração do Subsídio por Morte?
O benefício de Subsídio por Morte é pago em apenas uma parcela, por isso, tem duração de apenas um pagamento. O montante do subsídio é igual a 1.329,60 euros, o que corresponde a três vezes o valor da IAS (Indexante dos Apoios Sociais).
Se os beneficiários com direito ao Subsídio por Morte não conseguirem arcar com as despesas do funeral, o valor do subsídio será correspondente à diferença entre as despesas do funeral e o subsídio por morte em si.
O valor é pago de forma direta ao beneficiário, 30 dias depois, a contar da data de recebimento da notificação da Segurança Social. Não é informado se o valor é pago em dinheiro ou transferência de valores.
Como obter o Subsídio por Morte?
Para solicitar o Subsídio por Morte, você precisa comparecer ao serviço de atendimento da Segurança Social no prazo de até 180 dias após a morte ou desaparecimento da pessoa, em caso de suposição de morte. No local, serão informados os documentos necessários para a solicitação do benefício.
Caso queira conferir com mais detalhes como solicitar o benefício de Subsídio por Morte, é só clicar no link abaixo e ver o passo a passo.
Como obter o Subsídio por Morte
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Sobre o autor / Maria Luísa Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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