Com o avanço da idade, muitas vezes, é preciso desacelerar e cuidar da qualidade de vida. Pensando em quem não pode mais trabalhar, precisa diminuir sua carga horária ou complementar a renda após os 66 anos, o governo de Portugal instituiu a Pensão de Velhice.

Esse benefício visa uma ajuda financeira para pessoas com mais de 66 anos, ou, com idade inferior que se encaixe nos pré-requisitos.

Mas, antes de solicitar a pensão de velhice, é fundamental entender como esse benefício funciona, quem tem direito, qual é o montante mensal e qual é a duração do auxílio.

Ficou interessado e quer saber mais sobre a pensão de velhice? Continue a leitura e confira mais informações sobre o benefício!

A Pensão de Velhice é um valor mensal para pessoas em situação de velhice, com objetivo de proteger, melhorar a qualidade de vida e dar acesso a renda para os beneficiários do regime geral da Segurança Social.

O benefício substitui a substituição das remunerações proveniente do trabalho da pessoa segurada.

O benefício de Pensão de Velhice é disponibilizado para que o beneficiário possa ter qualidade de vida, fazer compras de alimentos, produtos de higiene e beleza, etc.

Contudo, a Segurança Social não informa se o benefício é enviado por vale postal, transferência bancária ou pago em dinheiro para o beneficiário.

A Pensão de Velhice traz diversos benefícios para quem está em situação de velhice e precisa manter a sua renda, como:

A Pensão de Velhice é exclusiva para pessoas acima de 66 anos, com preferência para quem não tem renda. Além disso, para ter direito a pensão de velhice, o beneficiário deve cumprir os seguintes pré-requisitos:

Fora isso, o site da Segurança Social não informa outros pré-requisitos ou outras pessoas que têm direito a Pensão de Velhice.

A Pensão de Velhice é concedida a partir da data da aceitação do requerimento ou na data indicada pelo beneficiário para o início da pensão.

De acordo com a Segurança Social, o direito à Pensão de Velhice acaba no mês em que há a morte do titular ou caso ele seja desenquadrado de algum dos principais pré-requisitos. Ainda, pode prescrever no prazo de 5 anos contados a partir da data do primeiro pagamento.

Além disso, a pensão pode ser suspensa nos casos em que o beneficiário apresente declarações falsas ou deixe de apresentar as declarações obrigatórias a que o pensionista está sujeito a informar na solicitação do benefício.

Os valores da Pensão de Velhice são calculados com base na contribuição ao longo da carreira do beneficiário e nas remunerações registradas em seu nome.

O valor para beneficiários com contribuição de menos de 15 anos é de 278,05 €. Para pessoas com contribuição entre 15 a 20 anos, o valor é de 291,68€.

Já para as contribuições entre 21 e 30 anos, o valor é de 321,86€ e para contribuições por mais de 31 anos o valor é de 402,32€.

A Pensão de Velhice deve ser solicitada de forma online, por meio do site oficial da Segurança Social Direta, na aba de “serviços competentes”.

Ali, você deve informar o seu tempo de contribuição social, seus dados pessoais e poderá ver o cálculo dos valores que são disponibilizados para você.

Ademais, caso queira conferir com mais detalhes como solicitar a Pensão de Velhice, é só clicar no link abaixo e conferir o passo a passo.