Antes de mais nada, precisamos te explicar o que é o Auxílio Emergencial 2021. Este é um benefício, instituído pela Lei brasileira 13.982/2020, que visa contribuir com os microempreendedores individuais, trabalhadores informais e de baixa renda e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social.

O seu objetivo é, portanto, minimizar os efeitos provocados durante a pandemia de coronavírus. Em relação a sua duração, podemos dizer que o programa teve início no ano de 2020 e, de acordo com o programa Auxílio Emergencial de 2021, estima-se que ele irá perdurar também pelos próximos meses. 

Porém, o novo Auxílio Emergencial 2021 terá novos detalhes e regras referentes ao seu funcionamento, valores, número de parcelas, quem terá direito e como irá funcionar o seu pagamento.

Com regras e calendários divulgados em 31 de março de 2021 e início de pagamento em 6 de abril de 2021, o Auxílio Emergencial conta com parcelas entre R$ 150,00 e R$ 375,00 que poderão variar de acordo com a composição familiar.

No entanto, é comum que esse assunto gere muitas dúvidas, especialmente aos beneficiários. Então, se esse assunto te interessa e você quer saber se tem direito a esse benefício e quais são as condições de recebimento, basta continuar a leitura deste post. Vamos lá!

Bom, agora que você já sabe do que se trata o Auxílio Emergencial, é importante que você saiba como consultar o seu. Neste processo, você deve acessar o Portal de Consultas da Dataprev incluindo os seus dados pessoais solicitados.

No entanto, caso você não encontre o seu cadastro pelo Dataprev, provavelmente o motivo é que você já é cadastrado no CadÚnico ou possui Bolsa Família. Nesse caso, as parcelas serão depositadas automaticamente junto ao benefício do Bolsa Família (caso você se encaixe nos critérios do Auxílio Emergencial de 2021, falaremos sobre isso adiante).

Como o programa de Auxílio Emergencial é extensão do anterior, o recadastramento também utilizará a base dos antigos cadastros para fazer a filtragem. No entanto, o governo pretende realizar a filtragem da lista das pessoas inscritas previamente para verificar os critérios relacionados à renda e hipossuficiência financeira dos requerentes.

A estimativa do governo é atender cerca de 45,6 milhões de brasileiros com o Auxílio Emergencial de 2021, enquanto no ano anterior essa taxa atingia 68 milhões de pessoas. Contudo, haverá alguns beneficiários que deixarão de receber o benefício neste ano de acordo com as novas regras.

Portanto, se você já recebeu o auxílio no ano passado, você não precisará se preocupar com o cadastro para recebimento dos novos pagamentos. Uma vez que esse recadastramento será automático para quem já é inscrito no Cadúnico e segue os critérios requeridos pelo governo.

Como foi dito antes, só terá direito ao recebimento do Auxílio Emergencial em 2021 aqueles que já fizeram cadastramento prévio e continuou recebendo até as últimas parcelas. Ou seja, podemos concluir que não haverá a opção de novos cadastros. Além disso, haverá ainda uma segunda análise para averiguar quem continuará recebendo o benefício do governo.

Isso quer dizer que, algumas pessoas que antes recebiam o auxílio podem deixar de receber, se porventura elas deixarem de enquadrar nos requisitos do programa, como: ter rendimento tributável acima do valor aceitável e receber outros benefícios.

Já como critérios impeditivos da renovação do benefício estão:

Diferente do que muita gente pensa, somente uma pessoa da família poderá realizar o cadastro no programa. No entanto, existem alguns critérios para avaliação no momento da escolha de qual pessoa receberá, de fato, o valor. São eles:

Como dissemos no tópico anterior, as mães de família monoparental possuem preferência para recebimento do Auxílio Emergencial. E mais do que isso, elas são as que receberão o maior valor da parcela (totalizando então R$ 375,00). Veja como ocorre a definição do valor das parcelas de acordo com o perfil dos beneficiários:

Por fim, esperamos que você possa ter entendido tudo sobre o assunto. Vale ressaltar que, referente ao calendário para pagamento, o benefício continuará seguindo as ordens do ano anterior, ou seja, seguindo o mês de aniversário de cada beneficiário.

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