Auxílio Governo
Conheça o Subsídio por Adoção
Está em processo de adoção de uma criança ou adolescente? Então, não deixe de conhecer o Subsídio por Adoção. Para saber do que se trata e o passo a passo de solicitação, continue a leitura do artigo!
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Saiba como funciona o benefício de subsídio por adoção e quais são as suas vantagens
A adoção é um ato de amor, e por meio dela, é possível proporcionar uma vida com qualidade e oportunidades para crianças e adolescentes. Para isso, há o Subsídio por Adoção, um benefício do governo de Portugal, com o objetivo de melhorar a vida do agregado familiar em processo de adoção.
Com ele, você pode fazer compras de alimentos, itens para higiene pessoal, da casa e não é necessário justificar o uso.
Como obter o Subsídio por Adoção
Se o Subsídio por Adoção for do seu interesse e você quiser saber como fazer para solicitá-lo, é fácil. Vem conferir como solicitar o auxílio de forma 100% online.
Mas, antes de solicitar o seu benefício, é preciso entender como ele funciona, quais são os seus pré-requisitos e onde solicitá-lo. Dessa forma, você aproveitará todos os benefícios com mais facilidade.
Está interessado e quer entender como funciona o benefício de Subsídio por Adoção, e também se ele é a melhor opção para você? Continue a leitura e entenda mais sobre o auxílio!
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O que é o Subsídio por Adoção?
Conhecido por Subsídio por Adoção, este benefício é destinado aos candidatos a adotantes de crianças e jovens com idade igual ou inferior a 15 anos e tem como principal objetivo suprir os rendimentos dos trabalhos perdidos durante os períodos de atividade profissional ou em situações em que há impedimento de trabalho.
No entanto, vale dizer que o auxílio não poderá ser destinado caso a criança adotada for filho(a) do cônjuge ou da pessoa que do adotante tenha uma união (casamento).
Como funciona o benefício?
O benefício de Subsídio por Adoção é pago em dinheiro, por cheque via postal ou via transferência bancária, de acordo com o estabelecido pela Segurança Social.
Pode ser usado para compras de materiais de subsistência (alimentação, material de higiene pessoal) e não precisa justificar o uso das prestações do benefício.
Quais são as vantagens deste benefício do governo?
O Subsídio por Adoção tem diversos benefícios para os seus beneficiários, como:
- Prestação contínua, ou seja, será pago sem interrupção, a não ser que o beneficiário deixe de cumprir algum dos pré-requisitos;
- Ajuda para compra de medicações, alimentos, material de higiene e beleza pessoal, etc;
- Benefício a partir de 12 euros por adotado;
- Solicitação presencial ou online;
- etc.
Quem tem direito ao Subsídio por Adoção?
O subsídio é disponibilizado apenas para os cidadãos de Portugal que cumprem com alguns pré-requisitos, como:
- Possuir registro de remunerações com um prazo mínimo de 6 meses para apresentar aos representantes da Segurança Social;
- Em caso de profissionais autônomos ou contratados, precisam estar com licença ativa prevista pelo código do trabalho ou em períodos equivalentes de pausa;
- Ter a situação contributiva regularizada junto à Segurança Social;
- etc.
Qual é o valor e a duração do Subsídio por Adoção?
O valor do Subsídio por Adoção é calculado levando em consideração alguns fatores, como o número de adotados e a situação do núcleo familiar adotante.
No entanto, tal valor não pode ser inferior a 12,81 € e é pago mensalmente ao beneficiário, de acordo com o que foi previamente estabelecido pela Segurança Social.
Sobre a duração do benefício, o mesmo é concedido aos beneficiários por um prazo pré-estipulado, que pode variar entre 120 a 150 dias seguidos, podendo haver um acréscimo de 30 dias em situações de adoção múltipla.
Como obter o Subsídio por Adoção?
Se você se enquadra aos pré-requisitos do auxílio e deseja saber o que fazer para solicitá-lo, basta entrar em contato com os representantes da Segurança Social Direta através do preenchimento do formulário Mod.RP5050-DGSS. Além disso, a solicitação também poderá ser feita online através do site da Segurança Social.
No entanto, caso você ainda tenha dúvidas ou queira conferir mais detalhadamente o passo a passo de solicitação do benefício, é só clicar no link abaixo para conferir.
Como obter o Subsídio por Adoção
Se o Subsídio por Adoção for do seu interesse e você quiser saber como fazer para solicitá-lo, é fácil. Vem conferir como solicitar o auxílio de forma 100% online.
Sobre o autor / Maria Luísa Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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