Auxílio Governo

Governo estuda um Auxílio Permanente de R$1.200,00 para mulheres chefes do lar

O Governo Federal estuda a possibilidade de oferecer um auxílio permanente às mulheres chefes de família de baixa renda. O projeto ainda está em curso na Câmara dos Deputados, mas se aprovado, pode pagar R$1.200 por mês. Veja mais aqui!

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Um novo projeto de lei tem como objetivo amparar um dos grupos que sofreram maior impacto com a pandemia do coronavírus. Entenda.

Governo estuda criar um Auxílio Permanente para chefes do lar. Fonte: Unsplash.
Governo estuda criar um Auxílio Permanente para chefes do lar. Fonte: Unsplash.

Pois bem, um dos grupos que mais sofreu economicamente com os impactos da pandemia do covid-19 foi o de mães solo, ou seja, mulheres que sustentam seus lares sem ajuda paternal. Agora, o Governo Federal estuda a possibilidade de criar um Auxílio para mulheres chefes de família.  

O novo benefício social tem como foco mulheres carentes em situação financeira vulnerável e que precisam prover sustento para os seus filhos. O valor do incentivo é de R$1.200 e o monitoramento seria através do Cadastro Único, assim como é feito o Auxílio Brasil.

A criação desse amparo para as chefes do lar faz parte do Projeto de Lei 2.099/20, que propõe estabelecer um novo recurso para cidadãos de baixa renda chamado Auxílio Permanente. 

O projeto, que foi mencionado pela primeira vez em 5 de novembro de 2021 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ganhou força entre os parlamentares que lutam pela criação de um benefício fixo aos brasileiros em situação de fragilidade monetária desde 2020.

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Quais as exigências do Auxílio para mulheres chefes de família?

Então, para ter direito ao benefício, será preciso cumprir alguns requisitos mínimos estipulados pelo Governo Federal. Nesse sentido, é obrigatório ser mulher e mãe de família, com 18 anos ou mais e sem um emprego formal ativo. 

É imprescindível ser inscrita no Cadastro Único e não receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial. Bem como, não serão aceitas mulheres que recebem ativamente o seguro-desemprego ou outros incentivos de transferência de renda federal. A exceção é o Auxílio Brasil, que será suspenso em caso de aprovação do Auxílio Permanente. 

Além disso, a renda familiar mensal precisa ser de até 3 salários mínimos, ou meio salário mínimo per capita. O benefício também se estende à microempreendedoras individuais contribuintes do RGPS e trabalhadoras informais. 

Entretanto, ainda não se sabe se o auxílio para mulheres chefes de família será aprovado. Mesmo com o apoio de uma grande parcela de políticos, que lutam pelas sanções envolvendo o programa de renda desde 2020, o texto ainda encontra resistência na Câmara dos Deputados.

Nos próximos dias a proposta deve passar pela aprovação das comissões de Seguridade Social, Finanças e Cidadania antes de avançar para uma próxima etapa. Por hora, as mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade podem contar com os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$400,00.

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