Empréstimo
Novo projeto de lei visa aumentar a margem do empréstimo consignado em 5%
Um novo projeto de lei deve ampliar a margem do empréstimo consignado de 35% para 40% com o objetivo de auxiliar os aposentados e pensionistas que precisam de recursos para enfrentar a crise econômica do país. Veja mais aqui!
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Com a mudança, aposentados e pensionistas poderão usar até 40% do valor do benefício em novas linhas de crédito. Entenda.
Existe uma proposta em tramitacão nos bastidores do Congresso que amplia a margem do Empréstimo consignado do INSS em 5%. De acordo com a legislação vigente, atualmente o segurado pode comprometer apenas 30% de sua renda com uma linha de crédito, sendo disponibilizado mais 5% para cartões de crédito.
O Projeto de Lei 4367/2020, busca aumentar essa margem. Dessa forma, aposentados e pensionistas do INSS terão a opção de usar até 40% do valor do benefício na contratação do empréstimo consignado do INSS.
A providência, no entanto, não é novidade para os beneficiários. Durante todo o período de 2021, foi possível utilizar os 40% da margem. A norma tinha o objetivo de auxiliar os segurados a minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.
Porém, os termos de lei chegaram ao fim no último dia do ano, e em 2022 houve a redução para o percentual comum de 35%. O PL, acredita que o percentual maior deve ser restituído porque, mesmo com indícios de melhora em um quadro geral, grande parte da população brasileira sofrem financeiramente por conta da pandemia.
Restituição da margem consignada
Então, o novo projeto de lei é de autoria do deputado federal Ricardo Silva, e pretende renovar alguns pontos importantes da lei que vigorou durante o ano passado. A proposta visa implementar o retorno da margem aos 40% até o final de 2022.
Assim, será possível utilizar 35% na contratação das linhas de crédito e 5% no uso de cartões de crédito, caso o beneficiário deseje. De acordo com o deputado, a efetivação da PL é essencial, considerando o atual cenário de crise econômica no país.
Além do retorno da margem, o documento levanta a possibilidade de autorizar a concessão do Auxílio Doença apenas com a apresentação de um laudo médico.
Ao que se sabe, o PL corre em caráter conclusivo e não precisa de votação do plenário para aprovação. No entanto, deve ser acatado pelas comissões responsáveis antes de entrar em vigor.
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O que é um empréstimo consignado do INSS?
Pois bem, o empréstimo consignado é uma linha de crédito oferecida exclusivamente a aposentados, pensionistas do INSS, e em alguns casos, servidores públicos e privados. Com ele, o segurado tem acesso à condições especiais de contratação, como por exemplo juros bem abaixo da modalidade empréstimo pessoal.
O valor das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento, o que aumenta a segurança para a instituição e possibilita a solicitação por pessoas que possuem restrições do nome.
Então, se você se enquadra em algum dos grupos atendidos e gostaria de pedir seu empréstimo consignado do INSS, confira o conteúdo recomendado abaixo com a opção do Banco BMG! A contratação é feita online e o dinheiro cai na conta em até 24h!
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Sobre o autor / Aline Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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