Auxílio Governo

Governo anuncia a concessão do benefício Auxílio Brasil a um novo grupo de brasileiros

Como forma de amparar uma parte da população brasileira em estado de vulnerabilidade social, o Governo Federal e o Ministério da Cidadania anunciaram a inclusão de mulheres grávidas no benefício Auxílio Brasil. Veja mais aqui!

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O Benefício Composição Gestante deve priorizar o abono mensal às mulheres grávidas em situação vulnerável no país. Entenda.

Novo grupo é contemplado pelo Auxílio Brasil. Fonte: AdobeStock.
Novo grupo é contemplado pelo Auxílio Brasil. Fonte: AdobeStock.

Pois bem, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Cidadania, anunciou na última segunda-feira a inclusão de um novo grupo de pessoas em seu programa social de distribuição de renda. A partir dos próximos pagamentos, mulheres gestantes também recebem o Auxílio Brasil.

Chamado de Benefício Composição Gestante (BCG), o novo incentivo deve contemplar milhares de cidadãs brasileiras por todo o país. De acordo com o decreto publicado pelo governo na última semana, brasileiras em período de gestação tem prioridade garantida no recebimento da mensalidade de R$400,00. 

O processo de inclusão de novas beneficiárias no BCG será feito através de uma triagem conduzida pelo Ministério da Cidadania. Para participar, as gestantes precisam ter inscrição ativa no Cadastro Único e cumprirem as exigências de concessão do Auxílio Brasil.

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Aplicativo

Auxílio Brasil

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Aplicativo para receber e gerenciar o Auxílio Brasil do Governo Federal.

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Para ter acesso ao provento, é preciso se enquadrar nas seguintes regras:

  • Crianças com menos de 7 anos de idade devem estar em dia com o calendário de vacinação. Além disso, precisam seguir um acompanhamento nutricional. 
  • Crianças, jovens e adolescentes devem estar matriculados e frequentar a escola. A frequência mensal mínima varia de acordo com a idade. Sendo assim:
    • Mínimo de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos.
    • Mínimo de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos. Além de beneficiários de 16 a 21 anos incompletos que recebem o benefício. 
  • Gestantes devem realizar o exame de pré-natal. 

Além disso, também é necessário fazer parte da faixa etária de renda mínima exigida pelo Programa. Ou seja:

  • Famílias em situação vulnerável e extrema pobreza, com renda familiar de até R$100,00 por integrante.
  • Famílias em situação de pobreza, com renda familiar de até R$250,00 por integrante. 

Outro ponto importante é que, apesar de o pagamento do BCG começar apenas esse mês e priorizar a inclusão das mulheres grávidas no benefício do Auxílio Brasil, a mensalidade não será retroativa.

Dessa forma, não existirá o pagamento do abono referente aos meses anteriores ao que a beneficiária passou a integrar o programa social. Os novos depósitos acontecerão na mesma data em que os Auxílio são efetuados. Ademais, é obrigatório cumprir as regras do incentivo para garantir os valores futuros.  

Se você tem direito ao benefício social e ainda não fez a solicitação, confira o conteúdo recomendado abaixo com o passo a passo de como se inscrever o Auxílio Brasil.

Como se inscrever no Auxílio Brasil

Confira como se inscrever no novo programa social de distribuição de renda do Governo.

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