Pois bem, o salário-família é um benefício oferecido pelo Governo Federal para pais de família de baixa renda. Nesse sentido, o valor da renda máxima já foi alterado para 2022, e agora a família deve receber no máximo R$1.655,98 para ter direito ao benefício. Além disso, os pais devem possuir filhos com menos de 14 anos ou portadores de deficiência. Mas, afinal, o trabalhador MEI pode receber salário-família?

Então, infelizmente, para ter acesso ao benefício é necessário que o trabalhador tenha carteira-assinada ou então seja trabalhador avulso, que são aqueles que prestam serviço por meio de sindicato ou órgão gestor de mão de obra. Ou seja, o trabalhador precisa ser contribuindo do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para ter direito ao salário-família.

Dessa forma, se você está se perguntando se o MEI pode receber o salário-família, a resposta é não, já que ele não contribui com o INSS. No entanto, o microempreendedor individual possui outros benefícios, além de ser uma excelente oportunidade para quem deseja formalizar seu negócio. Assim, para conseguir receber o benefício do salário-família, o trabalhador precisa obrigatoriamente seguir alguns pré-requisitos.

Primeiramente, o valor do recurso em 2022 fica sendo de R$56,47 para cada filho menor de 14 anos ou para inválidos de qualquer idade. Isso, claro, se a renda mensal do segurado não ultrapassar o valor limite que atualmente é de R$1.655,98. Aliás, vale lembrar que o INSS vai considerar o valor total da contribuição. Ou seja, se você possui mais de uma fonte de renda, precisa fazer a soma de todas para ter certeza de que está apto a receber o benefício.

Além disso, o trabalhador precisa renovar o salário-família todos os anos, fazendo a comprovação de renda novamente para continuar recebendo o recurso. Ademais, já que é o próprio empregador que paga o benefício, o trabalhador pode fazer a solicitação diretamente com a empresa ou no sindicato da categoria.

Então, se você tinha dúvida se o MEI pode receber o salário-família, agora com todos esses pré-requisitos fica claro o porquê do recurso não estar disponível para o microempreendedor individual. No entanto, vale lembrar que se você faz parte desse grupo, ainda tem direito ao auxílio doença, auxílio acidente e auxílio maternidade. Além disso, também poderá ter direito a aposentadoria se contribui corretamente com o INSS todos os meses.