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¿Cómo funciona el FGTS retenido?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício criado para auxiliar o trabalhador nos casos em que ele for demitido sem justa causa. Nesse sentido, existem alguns casos em que o valor fica retido. Quer saber mais? Continue a leitura e confira!
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Confira agora como fazer para sacar seu FGTS retido
Todo trabalhador com carteira assinada já ouviu falar no fundo de garantia do tempo de serviço. Nesse sentido, o auxílio pode ajudar em diversas situações, como em épocas de crise, na compra da casa própria e muito mais. Entretanto, o FGTS fica retido e só pode ser sacado em algumas situações.
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O que é o FGTS retido?
Antes de entender o que é o FGTS retido, é importante saber o que ele significa. Em resumo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um benefício criado para dar suporte ao trabalhador. Ou seja, caso ocorra a demissão sem justa causa, você poderá sacar o valor presente no fundo.
Além disso, mensalmente o empregador deposita 8% do salário do empregado com carteira assinada. Nos casos de jovens aprendizes, a porcentagem cai para 2%. Aliás, é importante saber que esse valor não pode ser descontado do salário. Por se tratar de um direito do trabalhador, ele é previsto por lei.
A cada empresa que a pessoa trabalhar com carteira assinada, uma conta nova será vinculada ao seu PIS, aberta pela empresa contratante. Desse modo, ao decorrer do tempo, você provavelmente acumulará um saldo em seu FGTS.
Então, após um período, sua conta fica inativa. Por exemplo, quem pediu demissão e não conseguiu sacar o saldo, provavelmente tem um valor retido no FGTS.
Consultar o FGTS pelo CPF
Sabia que é possível consultar o FGTS apenas pelo CPF? Continue a leitura e confira!
¿Cómo funciona el FGTS retenido?
Agora que você já entendeu melhor o que é o FGTS e quais são os motivos que podem levar ele a ficar retido, explicaremos como funciona.
Em resumo, é o FGTS que não foi feito o saque. Ou seja, os valores do FGTS são liberados em algumas situações. A primeira delas é quando ocorre a demissão sem justa causa. Nesse caso, a liberação do FGTS ocorre automaticamente.
Entretanto, caso a modalidade seja saque-aniversário o usuário poderá sacar no início do mês de seu aniversário. Caso ele seja demitido e essa modalidade estiver em vigência, ele poderá sacar apenas os 30% referentes à multa do patrão. Sendo assim, o restante do valor ficará retido no FGTS.
Além disso, é importante saber como fazer para consultar o seu FGTS e conferir se existe algum valor retido. O primeiro modo é baixando o aplicativo, que está disponível na Google Play e na Apple Store. Em seguida, é só efetuar o seu cadastro e entrar. Lá você conseguirá ver o contrato de trabalho e as possíveis contas do FGTS.
Outra forma disponibilizada é através de SMS. Nessa opção, o cadastro também é gratuito e feito de maneira bem simples. Mensalmente o usuário receberá uma mensagem de texto informando o depósito feito pelo empregador. Ademais, possui um aviso quando houver valores disponíveis para saque.
Por fim, tem a opção de acessar os valores pelo site. Para isso, será necessário fazer o cadastro informando o número NIS ou CPF e criar uma senha. Assim que ler todo o regulamento, é só aceitar e preencher os dados solicitados.
Em conclusão, crie uma senha de até 8 dígitos que inclua letras e números. Em seguida, você será direcionado para área de login e pronto!
Quem tem o FGTS retido pode tirar?
Depois de saber o valor que você possui retido em seu FGTS, uma dúvida que pode surgir é quem pode receber esse valor.
Assim como falamos anteriormente, o FGTS pode ser sacado em algumas ocasiões. A mais comum é quando o usuário é demitido sem justa causa. Nesse caso, o valor rescisório é completo e acrescido de uma multa de 30%, paga pelo empregador.
Entretanto, existem casos em que o próprio usuário alterou a modalidade de saque para a de aniversário. Desse modo, o valor só poderá ser retirado no mês de aniversário.
Em uma situação hipotética na qual o cliente foi demitido sem justa causa e a modalidade vigente é a de aniversário, o saque sofrerá restrições. Nesse sentido, só será possível sacar a multa depositada pelo patrão, que corresponde a 30%.
Além disso, existe também a possibilidade do fim do contrato de trabalho. Ou seja, na hora de firmar o contrato um prazo foi determinado. Assim, quando ele acabar, o usuário poderá sacar o saldo.
Outra possibilidade é o acordo comum, no qual o usuário será mandado embora e poderá sacar o valor completo. Em seguida, deverá devolver ao empregador o valor da multa. Ademais, quando o trabalhador fica 3 anos sem receber o dinheiro por meio da CLT, ele também poderá retirar o saldo.
Todavia, também é possível retirar esse dinheiro para utilizar em financiamento de casas ou amortizar parte. Existem outras ocasiões relacionadas à idade. Por exemplo, idosos com mais de 70 anos ou aposentados também conseguirão retirar o benefício. Caso ocorra o falecimento, também.
Em conclusão, nas situações em que o trabalhador tiver alguma doença como câncer ou HIV, ele também poderá sacar. Por fim, caso ocorra algum desastre natural no ambiente em que ele habita, o saldo também está disponível.
Quanto tempo o FGTS pode ficar retido?
Não existe um tempo específico para que o FGTS fique retido. Assim como falamos anteriormente, o tempo em que ele ficará dependerá de muitos fatores. Como por exemplo, o tempo de um contrato de trabalho. Se você entrar em um emprego cujo contrato é de 1 ano, em 1 ano você poderá sacar o valor.
Além disso, caso você esteja na modalidade saque rescisão, receberá o valor caso ocorra a demissão sem justa causa. Se estiver no aniversário, o saque do FGTS será no mês da comemoração. Como já falamos, o saque pode ser feito na aposentadoria, ou quando o usuário atinge 70 anos ou mais.
Em resumo, não existe um tempo específico no qual o FGTS pode ficar retido. Tudo vai depender de uma série de fatores com relação ao trabalho.
Como resgatar o dinheiro retido do FGTS?
Por fim, para resgatar o dinheiro retido no FGTS você precisará se enquadrar em alguma das situações que falamos anteriormente. Por exemplo, no caso de demissões sem justa causa, saque aniversário, aposentadoria, financiamento imobiliário e muito mais.
Depois que você encontrar a modalidade na qual se encaixa, baixe o app do FGTS. Nele, os valores liberados para saque serão informados. Então, existe uma aba dentro do app específica para que você insira a sua conta de preferência. Nesse caso, o depósito do valor disponível ocorrerá diretamente na conta.
Em conclusão, outra opção é ir até uma das agências da Caixa Econômica Federal e solicitar a operação. Lá, você conseguirá sacar seu saldo retido diretamente da conta FGTS.
Receber o FGTS por conta digital
O FGTS é um auxílio que pode ser liberado na sua conta pessoal. Já imaginou enviá-lo para uma conta digital?
Sobre el autor / María Luisa Ishimoto
Revisado por / Júnior Aguiar
Editor(a) senior
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