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Como obter o Subsídio Parental
O Subsídio Parental ajuda os pais e responsáveis a manterem sua renda durante a licença de nascimento de seus filhos. Para saber como obter o Subsídio Parental e aproveitá-lo ao máximo, continue a leitura.
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Descubra como garantir o benefício e manter a sua renda durante a licença
O Subsídio Parental é uma fonte de renda para pais, mães e responsáveis que estão em licença pelo nascimento de seu(s) filho(s). Para usá-lo da forma certa e saber como obter o Subsídio Parental, os responsáveis e pais devem estar de acordo com os pré-requisitos e atualizados sobre esse direito.
Com esses valores, os cidadãos podem manter as contas em dia e o orçamento equilibrado, enquanto não voltam à rotina de trabalho regular.
Contudo, ao entender como funciona o benefício, é preciso verificar como solicitá-lo e, assim, aproveitar ao máximo o que ele oferece.
Então, ficou interessado e quer saber como solicitar o benefícios e quais são os pré-requisitos para recebê-lo? Sem problemas. É só continuar a leitura do artigo e conferir!
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Quais são os requisitos para receber este benefício?
O governo de Portugal exige alguns pré-requisitos para o cidadão estar qualificado para o Subsídio Parental. Esses pontos são, por exemplo:
- Estar apto a aproveitar as licenças, dispensas e faltas não retribuídas no código de trabalho ou nos períodos equivalentes;
- Ter o prazo de garantia de ao menos 6 meses civis, interpolados ou seguidos, com os devidos registros de remunerações, seguido da data do impedimento para o trabalho;
- Ter a situação contributiva regularizada no governo de Portugal, e se for trabalhador independente, ou ainda, se estiver abrangido pelo regime do seguro social voluntário, poderá solicitar;
- Ser contribuinte da Segurança Social;
- etc.
Como obter o Subsídio Parental?
Por fim, o Subsídio Parental pode ser solicitado diretamente com o serviço de Segurança Social direta ou pelo formulário Mod.RP5049-DGSS, que acompanha os documentos indicados pelos representantes. Você encontra esses documentos nas lojas do cidadão em Portugal ou nos serviços de atendimento da Segurança Social.
Os documentos enviados na solicitação devem ser guardados durante 5 anos e apresentados sempre que os serviços competentes precisarem atualizar a sua requisição.
Por outro lado, se quiser saber mais sobre a Segurança Social, acesse o conteúdo recomendado abaixo.
Segurança Social em Portugal: o que é?
Veja aqui quais são os benefícios que o trabalhador residente de Portugal possui ao contribuir para a Segurança Social, confira.
Sobre el autor / Maria Luísa Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) senior
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