A Pensão de Sobrevivência pode acumular com alguns outros auxílios, como as pensões concedidas pelo regime contributivo do sistema de previdência da Segurança Social ou de regimes de proteção, pensão de invalidez, pensão de velhice, pensão por morte e subsídio de apoio ao cuidador principal. Porém, não pode ser acumulada com pensões que tenham sido concedidas com o mesmo propósito, para mais de um descendente da mesma família.

A Pensão de Sobrevivência pode ser suspensa se o descendente cumprir 18 anos, se o maior de 18 anos estiver exercendo atividade remunerada, ou se o descendente de menor de 18 anos não fizer a prova de escolaridade dentro do prazo solicitado pelo Centro Nacional de Pensões. A suspensão é feita no mês seguinte da confirmação dos motivos que levaram a Segurança Social a cancelar o benefício.

Os beneficiários da Pensão de Sobrevivência têm como dever comunicar a Segurança Social toda e qualquer mudança que possa suspender o recebimento do auxílio. Caso contrário, os requerentes estão sujeitos às sanções do governo, com pagamento de multas. As multas também podem ser aplicadas em casos de falsas declarações. As multas vão de 74,82 a até 249,40 euros.