O PIS/Pasep é um abono salarial concedido pelo governo e voltado a trabalhadores que atuam via CLT e recebem remunerações inferiores a 2 salários mínimos. Nesse sentido, todo ano os trabalhadores que se encaixam nos pré-requisitos do benefício recebem o valor referente ao tempo de serviço no ano-base que, em geral, é o ano que antecede o pagamento. Contudo, descobriu-se que um erro de processamento fez com que mais de 150 mil pessoas não recebessem o abono referente ao ano-base 2019 e, por isso, receberão o PIS/Pasep em dobro este ano.

Em meio a toda essa questão, acrescenta-se o fato de que o abono salarial que começou a ser pago em fevereiro de 2022 não refere-se ao ano-base de 2021. Tal alteração se deu, sobretudo, com base nos impactos da crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus. Ficou confuso com tanta informação? Não se preocupe! No post de hoje você entenderá tudo sobre o PIS/Pasep em dobro e verá, inclusive, se você tem direito ao benefício. 

Então, continue a leitura do texto e fique ciente de todas as informações mais importantes sobre o assunto. Vamos lá!

Em síntese, têm direito ao PIS/Pasep 2022 o trabalhador CLT, que recebe até dois salários mínimos, que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que tem os seus dados informados pela empresa que trabalha na Relação Anual de Informações Sociais. Além disso, também é necessário que o beneficiário tenha trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento, uma vez que o valor do abono será definido com base nesse período de prestação de serviço.

Normalmente, o ano-base para pagamento do abono salarial é aquele antecedente à data em que o dinheiro pode ser sacado. Dessa forma, o abono salarial que foi pago em 2016, por exemplo, tinha o ano-base 2015 como referência. Entretanto, alguns fatores fizeram com que o pagamento esse ano fosse um tanto quanto diferente dos demais.

Em primeiro lugar, em razão da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o PIS/Pasep do ano-base 2020, não foi pago em 2021. Desse modo, o pagamento que estava previsto para 2021 acabou sendo adiado para 2022 e está sendo efetuado nos meses de fevereiro e março. 

Em segundo lugar, o Ministério do Trabalho e da Previdência fez um comunicado recente explicando sobre um segundo saque do abono salarial em 2022, referente às pessoas que não receberam o abono do ano-base 2019. De acordo com as informações divulgadas, o não recebimento teve como explicação um erro de processamento, que afetou mais de 150 mil trabalhadores. 

Nesse sentido, para saber se você se encaixa em uma das situações descritas acima é simples, mas é preciso que você esteja por dentro de algumas informações importantes, confira a seguir. Primeiramente, o pagamento do PIS é feito por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerenciado pelo Banco do Brasil. Ambos realizam o depósito automático, sem que haja necessidade de nenhum tipo de solicitação. 

Agora que você já sabe como o benefício é pago, caso o depósito não seja feito, saiba que você pode consultar a pendência no app da Carteira Digital de Trabalho, nos sites oficiais e centrais de atendimento dos respectivos bancos ou pelo telefone 158 (Central Alô Trabalho). 

Desde já, é possível adiantar que o PIS referente ao ano-base 2020, começou a ser pago no dia 8 de fevereiro e vai até o dia 31 de março. Os pagamentos do abono seguem o mês de nascimento dos seus beneficiários funcionando, então, de acordo com a tabela abaixo: 

Vale lembrar que o recebimento deste benefício é feito por intermédio da Caixa Econômica Federal. Desse modo, os beneficiários que possuem conta poupança ou conta corrente no banco, têm o valor depositado automaticamente de acordo com as informações do calendário acima.

Nesse sentido, aqueles que não possuem conta na instituição financeira receberão o abono por meio da Poupança Social Digital. Esta poupança, por sua vez, é criada automaticamente pela Caixa e pode ser controlada por meio do app Caixa Tem. 

Por fim, caso você não consiga abrir uma conta digital, o dinheiro pode ser sacado em lotéricas, agências Caixa e correspondentes Caixa Aqui. Dessa forma, quem tem direito ao benefício não tem grandes adversidades na hora de recebê-lo. Veja, a seguir, como será o pagamento do Pasep e, em seguida, saiba mais sobre o PIS/Pasep em dobro.

Em suma, o pagamento do Pasep ocorre de forma bem similar. Contudo, a instituição financeira que intermedia esse pagamento é o Banco do Brasil. Este, por sua vez, considera o último número da inscrição do trabalhador no programa, ao invés do mês de nascimento, para definir a data de pagamento do abono.

Desse modo, o depósito também é feito de forma automática para os trabalhadores que têm contas no Banco do Brasil e, caso o beneficiário não receba o que lhe é de direito, basta consultar o site do banco e solicitar o reenvio da quantia para a conta de sua preferência. Então, veja a seguir o calendário de pagamento do Pasep.

Com relação ao PIS/PASEP em dobro, referente ao ano-base 2019, os trabalhadores receberão os depósitos automaticamente, sem a necessidade de realizar nenhuma espécie de solicitação. Além disso, aqueles que não realizaram o saque referente ao ano-base 2019, poderão solicitar o depósito do benefício, após o fim do pagamento do abono de 2020.

Bom, após conferir todos os dados relativos aos abonos salariais que serão pagos em 2022, você pode estar se questionando se tem direito ao PIS/Pasep em dobro este ano, certo?

Nesse sentido, para ter acesso a essa informação é preciso consultar o app Carteira de Trabalho Digital ou ligar no número 158, responsável pela Central Alô Trabalho. Além disso, é possível consultar o PIS/Pasep no site “Meu INSS”. Dessa forma, basta selecionar a opção “entrar”, preencher os dados solicitados e, logo depois, fazer o login. Simples, não é mesmo?

Por fim, se quiser ficar por dentro de maiores informações sobre os auxílios do governo, continue acompanhando o nosso portal. Ademais, confira o conteúdo recomendado abaixo e leia mais sobre o PIS/Pasep em dobro.