Auxílio Governo

Conheça o Subsídio por Adoção

Está em processo de adoção de uma criança ou adolescente? Então, não deixe de conhecer o Subsídio por Adoção. Para saber do que se trata e o passo a passo de solicitação, continue a leitura do artigo!

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por Maria Luísa Barbosa

20/01/2023 | Atualizado em 21/01/2023

Saiba como funciona o benefício de subsídio por adoção e quais são as suas vantagens

Antes de mais nada, fique por dentro de tudo sobre o Subsídio por Adoção, confira. Fonte: Freepik.
Antes de mais nada, fique por dentro de tudo sobre o Subsídio por Adoção, confira. Fonte: Freepik.

A adoção é um ato de amor, e por meio dela, é possível proporcionar uma vida com qualidade e oportunidades para crianças e adolescentes. Para isso, há o Subsídio por Adoção, um benefício do governo de Portugal, com o objetivo de melhorar a vida do agregado familiar em processo de adoção.

Com ele, você pode fazer compras de alimentos, itens para higiene pessoal, da casa e não é necessário justificar o uso.

Como obter o Subsídio por Adoção

Se o Subsídio por Adoção for do seu interesse e você quiser saber como fazer para solicitá-lo, é fácil. Vem conferir como solicitar o auxílio de forma 100% online.

Mas, antes de solicitar o seu benefício, é preciso entender como ele funciona, quais são os seus pré-requisitos e onde solicitá-lo. Dessa forma, você aproveitará todos os benefícios com mais facilidade.

Está interessado e quer entender como funciona o benefício de Subsídio por Adoção, e também se ele é a melhor opção para você? Continue a leitura e entenda mais sobre o auxílio!

O que é o Subsídio por Adoção?

Em resumo, veja do que se trata e como aderir ao auxílio Subsídio por Adoção. Fonte: Freepik.
Em resumo, veja do que se trata e como aderir ao auxílio Subsídio por Adoção. Fonte: Freepik.

Conhecido por Subsídio por Adoção, este benefício é destinado aos candidatos a adotantes de crianças e jovens com idade igual ou inferior a 15 anos e tem como principal objetivo suprir os rendimentos dos trabalhos perdidos durante os períodos de atividade profissional ou em situações em que há impedimento de trabalho.

No entanto, vale dizer que o auxílio não poderá ser destinado caso a criança adotada for filho(a) do cônjuge ou da pessoa que do adotante tenha uma união (casamento). 

Como funciona o benefício?

O benefício de Subsídio por Adoção é pago em dinheiro, por cheque via postal ou via transferência bancária, de acordo com o estabelecido pela Segurança Social.

Pode ser usado para compras de materiais de subsistência (alimentação, material de higiene pessoal) e não precisa justificar o uso das prestações do benefício.

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Quais são as vantagens deste benefício do governo?

O Subsídio por Adoção tem diversos benefícios para os seus beneficiários, como:

  • Prestação contínua, ou seja, será pago sem interrupção, a não ser que o beneficiário deixe de cumprir algum dos pré-requisitos;
  • Ajuda para compra de medicações, alimentos, material de higiene e beleza pessoal, etc;
  • Benefício a partir de 12 euros por adotado;
  • Solicitação presencial ou online;
  • etc.

Quem tem direito ao Subsídio por Adoção?

O subsídio é disponibilizado apenas para os cidadãos de Portugal que cumprem com alguns pré-requisitos, como:

  • Possuir registro de remunerações com um prazo mínimo de 6 meses para apresentar aos representantes da Segurança Social; 
  • Em caso de profissionais autônomos ou contratados, precisam estar com licença ativa prevista pelo código do trabalho ou em períodos equivalentes de pausa;
  • Ter a situação contributiva regularizada junto à Segurança Social;
  • etc.

Qual é o valor e a duração do Subsídio por Adoção?

O valor do Subsídio por Adoção é calculado levando em consideração alguns fatores, como o número de adotados e a situação do núcleo familiar adotante.

No entanto, tal valor não pode ser inferior a 12,81 € e é pago mensalmente ao beneficiário, de acordo com o que foi previamente estabelecido pela Segurança Social.

Sobre a duração do benefício, o mesmo é concedido aos beneficiários por um prazo pré-estipulado, que pode variar entre 120 a 150 dias seguidos, podendo haver um acréscimo de 30 dias em situações de adoção múltipla. 

Como obter o Subsídio por Adoção?

Por fim, confira o passo a passo e saiba como obter o auxílio. Fonte: Freepik.
Por fim, confira o passo a passo e saiba como obter o auxílio. Fonte: Freepik.

Se você se enquadra aos pré-requisitos do auxílio e deseja saber o que fazer para solicitá-lo, basta entrar em contato com os representantes da Segurança Social Direta através do preenchimento do formulário Mod.RP5050-DGSS. Além disso, a solicitação também poderá ser feita online através do site da Segurança Social. 

No entanto, caso você ainda tenha dúvidas ou queira conferir mais detalhadamente o passo a passo de solicitação do benefício, é só clicar no link abaixo para conferir. 

Como obter o Subsídio por Adoção

Se o Subsídio por Adoção for do seu interesse e você quiser saber como fazer para solicitá-lo, é fácil. Vem conferir como solicitar o auxílio de forma 100% online.

Sobre o autor

Maria Luísa Barbosa

Publicitária com vasta experiência em criação de conteúdo para web. Escrevo sobre finanças há mais de um ano com objetivo de te auxiliar a ter uma melhor experiência financeira. Nas horas vagas, sou mãe de pet, amante da arte e da moda. Prazer, Malu! (:

Revisado por

Tathiane Mantovani

Editor(a) sênior

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