Auxílio Governo
Conheça o Subsídio Parental
Se você tem um filho(a) recém nascido, sendo pai, mãe ou responsável legal e mora em Portugal, você tem direito ao Subsídio Parental, desde que contribua com a Segurança Social. Continue a leitura e saiba mais!
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Um direito das famílias com recém nascidos em Portugal
O governo de Portugal oferece alguns benefícios aos cidadãos. Um deles é o Subsídio Parental, exclusivo para pais, mães ou responsáveis legais com recém nascidos em sua família.
Com essa renda, os pais e responsáveis podem se manter mais tranquilos, principalmente em relação ao pagamento das contas e compras do dia a dia para a casa, o bebê e eventuais emergências.
Como obter o Subsídio Parental
Agora que você já sabe do que se trata e quem tem direito ao benefício, não deixe de conferir o passo a passo e fique por dentro de como obter o Subsídio Parental, veja.
Mas, antes de solicitar o benefício, é importante entender como funciona, quais são as suas vantagens e principalmente quais são os deveres e pré-requisitos para quem vai solicitar o auxílio.
Ficou interessado e quer saber mais sobre essa oportunidade? Continue a leitura do artigo e confira mais informações!
O que é o Subsídio Parental?
O Subsídio Parental é um benefício do governo de Portugal pago em dinheiro para pais, mães e responsáveis legais com direito de parentalidade que estão em licença. Ou seja, podem faltar ao trabalho por determinado período de tempo devido ao nascimento do seu filho(a).
O seu objetivo é substituir os rendimentos de trabalho que são perdidos durante o período de licença e, assim, não deixar os pais e responsáveis desamparados financeiramente.
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Como funciona o benefício?
O benefício de Subsídio Parental funciona de forma simples. Assim como os demais benefícios e auxílios de Portugal, o valor é destinado a um determinado público, que pode ser pago diretamente em dinheiro e solicitado via representante da Segurança Social ou online, no site oficial informado pelo representante.
Não é informado se o subsídio pode ser depositado em conta à ordem.
Quais são as vantagens deste benefício do governo?
O benefício de Subsídio Parental tem diversas vantagens às famílias com recém nascidos. Algumas delas são, por exemplo:
- Benefício contínuo, ou seja, é pago por todo o período de licença maternidade ou paternidade acordado;
- Pode ser usado como quiser: colocar contas em dia, compras da casa, etc;
- Pode ser pago separadamente: um benefício para o pai e um para a mãe;
- Solicitação presencial ou online;
- etc.
Quem tem direito ao Subsídio Parental?
O benefício de Subsídio Parental é específico para contribuintes da Segurança Social que sejam:
- Mães, pais e responsáveis legais assalariados ou contratados por empresas;
- Mães, pais e responsáveis legais que são trabalhadores independentes;
- Mães, pais e responsáveis legais trabalhadores do seguro social voluntário;
- Mães, pais e responsáveis legais que trabalham em navios de empresas estrangeiras;
- Mães, pais e responsáveis legais com bolsas de iniciação científica;
- Beneficiários do auxílio desemprego;
- Beneficiários que recebem pensão invalidez;
- etc.
Qual é o valor e a duração do Subsídio Parental?
O Subsídio Parental tem duração de até 72 dias para a mãe, sendo que 30 dias são pagos antes do parto e os 42 restantes são pagos após o nascimento do bebê.
Já o benefício de Subsídio Parental para o pai, tem duração de 20 dias, sendo 5 dias pagos logo após o nascimento do bebê e os próximos 15 dias nas semanas seguintes.
Nesse caso, o valor é calculado com base no período de licença e nas remunerações registradas na Segurança Social, ou seja, nas contribuições que você fez para esse órgão.
Como obter o Subsídio Parental?
Para conseguir o Subsídio Parental, os interessados devem entrar em contato com o serviço de Segurança Social direta ou com o formulário de solicitação que os representantes sociais entregam ao contatar esse órgão.
Os formulários podem ser solicitados também nas lojas do cidadão e nos locais de serviços de atendimento da Segurança Social.
Mas, se você quer verificar com mais detalhes como solicitar o benefício, sem problemas. É só clicar no botão abaixo e conferir o passo a passo.
Como obter o Subsídio Parental
Agora que você já sabe do que se trata e quem tem direito ao benefício, não deixe de conferir o passo a passo e fique por dentro de como obter o Subsídio Parental, veja.
Sobre o autor / Maria Luísa Barbosa
Revisado por / Junior Aguiar
Editor(a) sênior
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