Auxílio Governo
Conheça o Subsídio de Funeral
O Subsídio de Funeral é um benefício exclusivo do governo de Portugal, feito para quem precisa de ajuda financeira no momento difícil da perda de uma pessoa do seu núcleo familiar. Para saber como funciona e suas vantagens, continue a leitura.
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por Maria Luísa Barbosa
Saiba quais são os pré-requisitos para ter acesso ao auxílio
Infelizmente, durante a nossa vida, estamos sujeitos a perder as pessoas que amamos. Com isso, temos alguns custos inesperados, e pensando nessa situação difícil, o governo de Portugal instituiu o Subsídio de Funeral.
Este é um benefício pago em apenas uma parcela que tem o objetivo de reembolsar os custos com o funeral do membro do seu núcleo familiar. Dessa forma, você restitui o valor gasto e mantém as suas finanças organizadas.
Mas, antes de solicitar o subsídio de funeral e aguardar a liberação do governo de Portugal, é preciso entender como ele funciona, quais são as suas vantagens e principais pré-requisitos que você deve cumprir para ter acesso.
Ficou interessado e quer saber mais sobre o Subsídio de Funeral? Acompanhe os próximos tópicos e entenda mais sobre o seu benefício.
O que é o Subsídio de Funeral?
O Subsídio de Funeral é um benefício pago em uma prestação, em dinheiro, com o objetivo de compensar os gastos e despesas do requerente com o funeral de um membro de seu núcleo familiar, incluindo nascituros, desde que sejam residentes de Portugal.
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Como funciona o benefício?
O benefício de Subsídio de Funeral é pago em dinheiro ao requerente em apenas uma prestação, após a liberação do pedido, e deve ser usado como um reembolso das despesas do funeral de um membro do núcleo familiar.
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Quais são as vantagens deste benefício do governo?
O Subsídio de Funeral tem algumas vantagens para os requerentes, como:
- Benefício pago em dinheiro;
- Pouca burocracia no pedido;
- Solicitação direto com a Segurança Social;
- Funciona como reembolso de gastos;
- Pago em apenas uma parcela;
- etc.
Quem tem direito ao Subsídio de Funeral?
Entretanto, tem direito ao subsídio de funeral o cidadão de Portugal que se encaixa nos seguintes pré-requisitos:
- Pré-requisitos do cidadão falecido: ser residente de Portugal, não receber, até a data da morte, subsídio por morte ou se receber, que o montante seja inferior a 50% do valor pré-estabelecido do benefício;
- Pré-requisito do requerente: pessoas residentes em Portugal que estejam em situação equiparada ou que comprovem ter pago os custos do funeral do membro do seu núcleo familiar.
Qual é o valor e a duração do Subsídio de Funeral?
O Subsídio de Funeral é um benefício pago em apenas uma parcela, como o reembolso dos custos do funeral do membro do seu agregado familiar. Logo, tem duração de apenas um pagamento, com montante fixo de 219,96 €.
Como obter o Subsídio de Funeral?
Por fim, para solicitar o Subsídio de Funeral, você deve entrar em contato com a Segurança Social, junto com o formulário de requerimento Mod. RP5033-DGSS.
O formulário deve ser preenchido e entregue a um representante da Segurança Social no prazo de até 6 meses a partir da data de falecido do membro da família.
Ademais, caso queira conferir mais informações sobre como pedir o Subsídio de Funeral, é só clicar no link abaixo e ver o passo a passo.
Maria Luísa Barbosa
Tathiane Mantovani
Editor(a) sênior
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