Auxílio Governo

Gestantes têm direito ao auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa de distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Para mulheres grávidas, existe um segmento que garante o recebimento do incentivo. Mas, quais são as regras para participar? Confira aqui!

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Veja quais são as regras do benefício específico para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social.

Mulheres grávidas podem solicitar o Auxílio Brasil? Fonte: AdobeStock.
Mulheres grávidas podem solicitar o Auxílio Brasil? Fonte: AdobeStock.

Pois bem, em novembro de 2021 foi lançado o novo programa social de distribuição de renda do Governo Federal que substituiu o Auxílio Emergencial. No entanto, ainda existem algumas dúvidas em relação a quem pode receber o benefício. Uma delas é em relação ao Auxílio Brasil para mulher grávida.

Então, o valor mensal de R$400,00 é pago através da composição de 9 benefícios diferentes. Podem receber o montante cidadãos brasileiros de baixa renda que se enquadrem em um desses grupos: 

  • Auxílio Criança Cidadã
  • Auxílio Esporte Escolar
  • Composição Familiar
  • Compensatório de Transição
  • Primeira Infância
  • Superação da Extrema Pobreza
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior
  • Inclusão Produtiva Rural
  • Inclusão Produtiva Urbana

Existem normas específicas para cada item da lista acima, e membros da mesma família não podem receber os 9 incentivos ao mesmo tempo. Em relação às gestantes, existem quatro sub-segmentos dentro do benefício Composição Familiar. São eles: composição adolescente, composição criança, composição gestante e composição jovem. 

Assim, cada um desses proventos tem o valor de R$65 e é somado às outras quantias que a família recebe do Auxílio. Por lei, existe um limite de até 5 benefícios recebidos simultaneamente por cada lar. Ou seja, mesmo se houverem 6 membros elegíveis ao benefício na mesma residência, serão pagos apenas 5. 

card

Aplicativo

Auxílio Brasil

online aplicativo

Aplicativo para receber e gerenciar o Auxílio Brasil do Governo Federal.

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Então, o benefício voltado para a mulher grávida é o de Composição Gestante. Entretanto, é importante destacar que não são todas as mulheres grávidas que são elegíveis. Para receber o valor, é preciso seguir as regras do programa que estipulam uma renda de R$210,00 per capita e estar com o cadastro atualizado no CadÚnico.

Outro detalhe importante é que a gravidez precisa estar registrada no Ministério da Saúde. Isso porque se a cidadã estiver fazendo o acompanhamento da gravidez nas unidades do SUS, o Governo pode identificar a condição e disponibilizar o incentivo 

Para receber o Benefício Composição Gestante não é obrigatório realizar o pré-natal, e se houver aborto, o benefício permanece ativo. Os pagamentos duram por nove meses, independente do estágio da gravidez no ato da solicitação.

Então, no caso de haver mais de uma mulher grávida na família, ambas poderão receber o benefício. Após os 9 meses, a gestante só poderá requisitar o incentivo novamente após um prazo de 12 meses. 

Por fim, não existe limite de idade para requerer o Benefício Composição Gestante. Sendo assim, menores de 21 anos que façam parte da composição de outro benefício também podem pedir o BCG. 

Como se inscrever no Auxílio Brasil

Confira o passo a passo de como se inscrever no novo programa social de distribuição de renda do Governo.

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